Segundo a Constituição Federal, é atribuição das Guardas Municipais:
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas.
A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, vetores que asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
A segurança pública é dever do Estado, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares.
É INCORRETO afirmar que
Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem.
A exclusividade atribuída pela Constituição Federal de 1988 à Polícia Federal para o exercício das funções de polícia judiciária da União impede a realização de atividade de investigação criminal pelo Ministério Público.
O policiamento naval é atribuição privativa da Marinha de Guerra, atividade de natureza meramente militar.
Sobre o regime constitucional atribuído à polícia civil e aos policiais civis, é CORRETO afirmar:
Sobre os aspectos da segurança pública, de acordo com a CRFB/88 marque a opção CORRETA.
Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.
A segurança pública, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, é responsabilidade de todos.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando esse contexto, é correto afirmar que
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a segurança pública viária, assegurando o seu exercício com o fim de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas. A segurança pública viária compreende
De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares: