Questões de Concurso – Aprova Concursos

271)

Q214211 - FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Em 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele poderá satisfazer seu desejo e preparar-se para ser

a) Diplomata.
b) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
c) Prefeito.
d) Oficial das Forças Armadas.
e) Ministro de Estado da Defesa.

272)

Q581627 - Quadrix - 2013 - CRF-SP - Consultor - Consultor de Departamento de Ética (Bacharel Direito)

São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, exceto:

a) De Presidente e Vice-Presidente da República.
b) De Senador.
c) De Presidente da Câmara dos Deputados.
d) De Ministro do Supremo Tribunal Federal.
e) De oficial das Forças Armadas.

273)

Q626524 - MPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça

Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:

a) são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
b) são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
c) aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
d) são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto, idoneidade moral e inexistência de condenação penal.
e) são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

274)

Q195002 - FCC - 2013 - AL-PB - Assessor Técnico Legislativo

Marta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e pai americano, nasceu em Orlando, quando a sua mãe, a serviço da República Federativa do Brasil apresentava palestra sobre Direitos Humanos. Hernandes, filho de pai brasileiro e mãe uruguaia, nasceu em Montevidéu quando seu pai, a serviço da República Federativa do Brasil, laborava nos portos do referido local. Nestes casos, segundo a Constituição Federal brasileira,

a) apenas Glaide e Hernandes são brasileiros natos.
b) apenas Marta e Glaide são brasileiras natas.
c) Marta, Glaide e Hernandes são brasileiros natos.
d) apenas Marta e Hernandes são brasileiros natos.
e) apenas Glaide é brasileira nata.

275)

Q201476 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado

São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos.

a) de Deputado Federal e de Vice-Presidente da República.
b) de Presidente da República e de Senador.
c) da carreira diplomática e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
d) de Deputado Estadual e de Ministro de Estado da Defesa.
e) da carreira diplomática e de Procurador-Geral da República

276)

Q198455 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz

É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros

a) natos ou naturalizados o cargo de Presidente do Senado Federal.
b) natos ou naturalizados o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
c) natos o cargo de Presidente das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
d) natos os cargos de Deputado Federal e de Senador da República.

277)

Q204588 - CESPE - 2013 - ANS - Técnico Administrativo

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.

Certo
Errado

278)

Q208458 - COPS-UEL - 2013 - PC-PR - Delegado de Polícia

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

a) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira; sendo menor, deve ser acompanhado por seu representante legal.
b) Os denominados direitos fundamentais individuais são aqueles que reconhecem autonomia aos particulares, garantindo a iniciativa e a independência aos indivíduos diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado.
c) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei, ou no caso de ordem escrita e fundamentada de Comissão Parlamentar de Inquérito.
d) A nacionalidade pode ser cancelada por sentença transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, podendo ser reestabelecida pelo juiz de direito responsável pela condenação, depois da execução da pena imposta na sentença condenatória.
e) Todo o tratado internacional sobre os direitos humanos que for aprovado pelo Congresso Nacional será equivalente à emenda constitucional.

279)

Q214669 - FCC - 2013 - TRT - 15ª Região (Campinas) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Filho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com residência no país, poderá, hipotética e futu ramente, exercer

a) quaisquer cargos e funções públicas, exceto os de carreira diplomática, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais no Brasil estivessem a ser viço de seu país.
b) qualquer cargo da República, inclusive o de Presidente, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais não estivessem no Brasil a serviço de seu país.
c) qualquer cargo da República, inclusive o de Presidente, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais no Brasil estivessem a serviço de seu país.
d) quaisquer cargos e funções públicas, desde que não sejam reservados a brasileiros natos, estivessem ou não seus pais no Brasil a serviço de seu país, no momento de seu nascimento.
e) quaisquer cargos e funções públicas, exceto os de carreira diplomática, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais não estivessem no Brasil a serviço de seu país.

280)

Q195337 - CESPE - 2013 - BACEN - Procurador

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

a) De acordo com a jurisprudência do STF, os direitos sociais previstos na CF não se estendem aos servidores contratados em caráter temporário.
b) A sentença judicial que determina ao brasileiro naturalizado a perda da nacionalidade, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, tem natureza declaratória e efeitos ex tunc.
c) O direito de petição, assegurado às pessoas naturais, nacionais ou estrangeiras residentes no país, não se estende às pessoas jurídicas.
d) A CF atribui ao Poder Judiciário autorização exclusiva para dissolver compulsoriamente associações.
e) A interceptação telefônica, considerada, na doutrina pátria, sinônimo de quebra do sigilo telefônico, configura matéria sujeita à reserva jurisdicional.

281)

Q218177 - FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial

De acordo com a Constituição Federal, o filho de pais estrangeiros nascido na República Federativa do Brasil será considerado

a) brasileiro naturalizado, desde que qualquer de seus pais esteja a serviço de seu país.
b) estrangeiro, em qualquer situação.
c) brasileiro nato, desde que seus pais não estejam a serviço de seu país.
d) brasileiro naturalizado, desde que seus pais não estejam a serviço de seu país.
e) brasileiro nato, desde que qualquer de seus pais esteja a serviço de seu país.

282)

Q159314 - FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de

a) Presidente da Câmara dos Deputados.
b) Carreira diplomática.
c) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
d) Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
e) Oficial das Forças Armadas.

283)

Q161237 - CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária

Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.

Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se presente o princípio de que a lei não deve distinguir entre nacionais e estrangeiros quanto à aquisição e ao gozo dos direitos civis.

Certo
Errado

284)

Q180073 - CESPE - 2013 - MPU - Técnico Administrativo

Com base no disposto na CF, julgue o item abaixo, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos.

A extradição de brasileiro, expressamente vedada em caso de brasileiro nato, é admitida em caso de brasileiro naturalizado que tenha cometido crime comum antes da naturalização ou cujo envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins tenha sido comprovado, ainda que após a naturalização.

Certo
Errado

285)

Q614527 - CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Área 1

Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

a) é considerado brasileiro nato todo aquele que nasce em território nacional, inclusive sendo filho de estrangeiros.
b) uma pessoa originária de um país de língua portuguesa pode se naturalizar brasileiro após residir no Brasil por um ano ininterrupto e ser uma pessoa moralmente idônea.
c) um estrangeiro que vive, ininterruptamente, há mais de 15 anos no Brasil torna-se automaticamente brasileiro naturalizado.
d) é privativo de brasileiro nato o cargo de Diretor Presidente de agência reguladora.
e) uma vez naturalizada brasileira, a pessoa não mais perde a nacionalidade.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!