Q198455 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz

É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros

a) natos ou naturalizados o cargo de Presidente do Senado Federal.
b) natos ou naturalizados o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
c) natos o cargo de Presidente das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
d) natos os cargos de Deputado Federal e de Senador da República.

Direito Constitucional