Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente ao local do crime, assinale a afirmativa correta.
Em relação a locais de crime, o Código de Processo Penal Brasileiro em vigor determina que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá, exceto:
Balística, por definição, é a ciência (ramo de Mecânica aplicada) que trata da propulsão, do movimento e do impacto de projéteis.
A cerca do tema, assinale a alternativa correta:
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Em caso de ______________________, a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar,
independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego. Para autorizar a remoção, a autoridade ou agente policial lavrará _________________________, nele consignado o fato, as testemunhas que o presenciaram e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade.
Em sua obra “A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI”, Marcos Rolim justifica o título do livro realçando a passagem narrada por Lewis Carroll na obra “As aventuras de Alice no país das maravilhas”, em que, sem saber exatamente o motivo, Alice e a Rainha Vermelha começaram a correr de mãos dadas em uma velocidade crescente. A todo momento, a Rainha ordenava que corressem mais rápido, mas Alice mal conseguia acompanhá-la. Até que, exaustas, param para descansar”. Nesse momento:
Alice olhou ao seu redor muito surpresa:
- Ora, eu diria que ficamos sob esta árvore o tempo todo! Tudo está exatamente como era!
- Claro que está, esperava outra coisa? - perguntou a Rainha.
- Bem, na nossa terra, responde Alice, ainda arfando um pouco, geralmente você chegaria a algum outro lugar... se corresse muito rápido por um longo tempo, como fizemos.
- Que terra mais pachorrenta! - comentou a Rainha. Pois aqui, como vê, você tem que correr o mais que pode para continuar no mesmo lugar.
(ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e
segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006, p. 37).
Diante do contexto acima, e segundo a proposta de Marcos Rolim, analise as assertivas abaixo:
I. A passagem acima narrada entre Alice e a Rainha Vermelha descreve perfeitamente a situação produzida pelo modelo proativo de policiamento.
PORQUE
II. Os esforços policiais, mesmo quando desenvolvidos em sua intensidade máxima, costumam redundar em “lugar nenhum”, e o cotidiano de uma intervenção que se faz presente apenas e tão-somente quando o crime já ocorreu parece oferecer aos policiais uma sensação sempre renovada de imobilidade e impotência.
Está CORRETO o que se afirma em:
Durante um passeio pela orla de uma determinada cidade, um casal foram abordados por dois assaltantes, que roubaram todos os seus pertences e, não satisfeitos, efetuaram disparos de arma de fogo, alvejando o casal mortalmente. Os projéteis de arma de fogo que atingiram as vítimas são considerados
O local de crime que sofreu alteração antes da chegada dos peritos – muitas vezes modificado por familiares, curiosos ou até mesmo por policiais –, alterando diretamente os vestígios para coleta de provas, pode ser classificado como
Mário elaborará um laudo pericial, referente a um local onde aconteceu um acidente automobilístico com vítimas. De acordo com o artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o prazo máximo para conclusão e entrega a ser cumprido pelo perito é de
São princípios fundamentais da criminalística:
Com os novos conhecimentos e o desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessária a criação de uma nova disciplina para pesquisa, análise e interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se ferramenta de apoio à Polícia e à Justiça. Surgiu, assim, a Criminalística, uma disciplina independente em sua ação, como as demais que a constituem. O autor considerado o pai da Criminalística no mundo é
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Na perícia relacionada a um crime alusivo à subtração de coisa alheia móvel, sem emprego de violência ou grave ameaça, o levantamento de local visa avaliar uma série de informações relevantes à investigação e à justiça. Sobre essa temática, pertinente à perícia em crimes contra o patrimônio, são finalidades desse tipo de exame:
I. verificar se o evento ocorreu mediante rompimento de obstáculo.
II. avaliar a possibilidade de o acesso ter ocorrido por meio de escalada.
III. apontar se o crime foi cometido com emprego de veneno.
IV. averiguar se uma chave falsa poderia ter sido empregada.
V. apurar a eventualidade de o crime ter sido praticado durante o repouso noturno.
Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial ate´ a conclusão do processo judicial.
II. A cadeia de custo´dia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vesti´gio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.
IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.
V. Quando da tramitação do vesti´gio armazenado, todas as ac¸o~es devera~o ser registradas, consignando-se a identificação do responsa´vel pela tramitac¸a~o, destinac¸a~o, data e hora´rio da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.
A Criminalística pode ser definida como
Entende-se por Cadeia de Custódia:
As técnicas de identificação criminal usadas hoje pelas forças policiais americanas estão enraizadas na ciência da antropometria, que se concentra na medição e registro meticulosos de diferentes partes e componentes do corpo humano. Geralmente, a aplicação da lei no final do séc. XIX e início do séc. XX acreditava que cada indivíduo possuía uma combinação única de medidas de diferentes partes do corpo, e a comparação dessas medidas poderia ser usada para distinguir os indivíduos.
(nleomf.org/museum/News/november-2011.Adaptado)
O criminologista que primeiro desenvolveu esse sistema antropométrico foi
