Sobre o controle social da mídia é correto afirmar:
O Código de Ética da Radiodifusão Brasileira estabelece condutas, responsabilidades e princípios que
devem ser seguidos por emissoras de Rádio e Televisão, de forma a contribuir para a formação política,
social e cultural da população. Em relação ao que é estabelecido nos princípios gerais desse código, assinale
a afirmativa INCORRETA.
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue o item a seguir.
Em consonância com os avanços tecnológicos, econômicos e sociais, a liberdade de informação adquiriu um papel coletivo, no sentido de que toda a sociedade requer o acesso à informação, base de um real estado democrático de direito, que pressupõe tanto a aquisição quanto a comunicação de conhecimentos.
Com relação à legislação referente à propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos, julgue os itens subsequentes.
Compete à Agência Nacional de Saúde (ANS) o papel de fiscalizar o cumprimento da legislação nacional referente a propaganda, patrocínio e promoção dos produtos de tabaco.
Com relação à legislação referente à propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos, julgue os itens subsequentes.
As restrições legais com relação a produtos derivados do tabaco não abrangem os conteúdos veiculados pela Internet.
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue os itens a seguir
As liberdades de manifestação do pensamento, da expressão, da crença e das atividades intelectual, artística, científica e de comunicação estão amplamente asseguradas pela Constituição Federal, a qual ampara, para tanto, quando for necessário, o anonimato.
Com relação à legislação referente à propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos, julgue os itens subsequentes.
As restrições legais com relação a produtos fumígenos limitam-se aos derivados do tabaco, a exemplo de cigarros, cigarrilhas, charutos e de fumo para cachimbo.
Julgue o item subsecutivo , a respeito de radiodifusão educativa.
É vedada a transmissão de qualquer publicidade na televisão educativa. Nesse caso, os programas transmitidos podem ser patrocinados, desde que neles não seja realizada nenhuma propaganda.
