Ao realizar uma pesquisa no setor de microfilmagem de uma biblioteca, um grupo de estudantes se deparou com importantes acontecimentos da história do rádio no Brasil. Em determinada publicação, havia uma reportagem que destacava o papel de Edgar Roquette-Pinto. Como se sabe, ele fundou, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Roquette-Pinto, que era também antropólogo, médico e ensaísta, acreditava no potencial do suporte radiofônico para divulgação de notícias de natureza científica, cultural e educativa.
A fim de complementar a pesquisa dos estudantes, é possível citar um evento que antecedeu a fundação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, qual seja:
No Brasil, as emissoras de rádio e televisão são uma concessão do governo federal, englobando deveres e direitos, entre os quais está a obrigação de
A respeito da classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos por faixas de idade e horários correspondentes, julgue os itens a seguir.
A autoclassificação ou análise prévia é a inscrição, por parte de pessoas jurídicas detentoras dos direitos de exibição cinematográfica, obtidos mediante processo burocrático junto ao Ministério da Justiça, informando a classificação pretendida, sem a necessidade de envio, ao órgão classificador, da obra audiovisual.
Julgue os itens subsequentes, relativos à radiodifusão pública e comunitária.
É vedado à entidade detentora de autorização para exploração do serviço de radiodifusão comunitária alterações em seus atos constitutivos ou na composição de sua diretoria sem prévia anuência do poder concedente.
Acerca do exame de outorgas e das renovações de serviços de radiodifusão, julgue os próximos itens.
O ato de outorga de concessão, permissão ou autorização para explorar serviços de radiodifusão é ato composto, formado pelo concurso de vontades do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Acerca do exame de outorgas e das renovações de serviços de radiodifusão, julgue os próximos itens.
Nas concessionárias credenciadas à exploração de serviços de radiodifusão, enquanto os administradores que detenham poder de gestão e de representação civil e judicial têm de ser brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos, os técnicos encarregados da operação dos equipamentos transmissores poderão ser estrangeiros, mas somente em caráter excepcional, com autorização expressa do órgão competente do Poder Executivo, ainda que não seja necessário contrato.
Acerca do exame de outorgas e das renovações de serviços de radiodifusão, julgue os próximos itens.
Os instrumentos jurídicos para a outorga de serviços de radiodifusão são a concessão, a autorização e a permissão. A prestação de serviço por geradoras de televisão e emissoras de rádio de alta potência é feita por meio de autorização.
A respeito da classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos por faixas de idade e horários correspondentes, julgue os itens a seguir.
Caso uma emissora seja reincidente na transmissão de espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação, a autoridade judiciária poderá determinar a suspensão da programação dessa emissora por até dois dias
Julgue os itens subsequentes, relativos à radiodifusão pública e comunitária.
Redes somente poderão ser formadas na exploração do serviço de radiodifusão comunitária em situações de guerra, calamidade pública e epidemias.
Julgue o item subsecutivo , a respeito de radiodifusão educativa.
É vedada a transmissão de qualquer publicidade na televisão educativa. Nesse caso, os programas transmitidos podem ser patrocinados, desde que neles não seja realizada nenhuma propaganda.
A respeito da classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos por faixas de idade e horários correspondentes, julgue os itens a seguir.
Os critérios de análise para classificação indicativa baseiam-se nos conteúdos relacionados principalmente a violência, sexo e drogas.
Conforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue os itens que se seguem.
O tempo destinado na programação das estações de radiodifusão à publicidade comercial poderá ser de, no máximo, 25% do total.
