O direito dos indígenas à terra está garantido na Constituição Federal de 1988, porém, sempre foi alvo de contestação, e é aí que entra a tese do Marco Temporal, como ficou conhecida a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende discorrer sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas. Tal ação estabelece, por sua vez, que apenas teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia 5 de outubro de 1988 – dia da promulgação da nossa mais recente Constituição Federal. Entretanto, as denominadas “Terras Indígenas” (TIs), as quais se refere o artigo 231 da Constituição, dizem respeito àquelas que são ocupadas por esses povos desde antes mesmo da configuração do estado brasileiro. Assim, são igualmente reconhecidos sua cultura e seus valores. Dessa maneira, o território reivindicado é de
propriedade permanente dos indígenas, garantindo que usufruam, de maneira exclusiva, de seus bens. E é exatamente disso que se trata a tese de oposição: a tese do Indigenato.
https://www.politize.com.br/marco-temporal/
Sobre o conflito entre as legislações apresentadas, julgue os itens a seguir.
I. O indigenato consiste em um entendimento legislativo que compreende que os povos indígenas têm direito à terra como um direito originário, anterior à formação do próprio Estado.
II. O caso da tribo Xoklengs em SC serviu de base uma decisão pró Indigenato, pois a referida etnia sofreu grande extermínio, que se prolonga desde o período colonial, e teve que se deslocar de suas terras fugindo da dizimação por motivos exteriores às suas vontades.
III. Se aprovada, a Lei do Marco Temporal permitirá a continuidade da demarcação de terras ao estabelecer que os atores do agronegócio devem conviver de maneira harmoniosa com as comunidades indígenas, explorando apenas a seção ociosa das terras indígenas, sem afetar seu modo de vida.
Está correto o que se afirma em
É correto afirmar que a vacina mencionada no texto acima se trata do imunizante produzido pela farmacêutica
É correto afirmar que a vacina mencionada no texto acima se trata do imunizante produzido pela farmacêutica
No início de dezembro de 2019, nove pessoas foram mortas pisoteadas em um baile funk realizado na cidade de São Paulo. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome de tal localidade:
Em novembro de 2019, os jornais noticiaram que, em 2018, 13,5 milhões de brasileiros viveram com uma renda per capita mensal inferior a R$ 145,00 reais, um recorde de crescimento da população em situação de extrema pobreza, pois foi o maior índice encontrado nos últimos sete anos. A notícia revelou que vem ocorrendo no país um evidente aumento:
“No dia 6 de julho de 2019, São Paulo testemunhou mais uma vítima da debilidade das novas relações de trabalho. Um motorista de aplicativo faleceu aos 33 anos, após acidente vascular cerebral, durante uma entrega, sem qualquer tipo de assistência, seja da empresa de aplicativo ou dos serviços públicos.
O motorista passou mal no local da entrega, a cliente chegou a entrar em contato com a central da empresa, que se limitou a solicitar que ela desse baixa no pedido, para que eles conseguissem cancelar as próximas entregas do motorista, evitando prejuízo aos clientes do aplicativo, afirmando nada poder fazer em relação ao estado de saúde do “motorista parceiro”.
Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/justica/auberizacao-das-relacoes-de-trabalho/>.Acesso em: 10 out. 2019 (Adaptado).
Considerando esse contexto, avalie as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas.
I. Os trabalhadores de aplicativo geralmente assumem a responsabilidade por danos causados a terceiros e a eles mesmos
PORQUE
II. uma das principais características dos modelos de economia colaborativa é a ausência de vínculo empregatício entre as empresas e seus colaboradores.
A respeito dessas afirmativas e da relação proposta entre elas, assinale a alternativa correta.
O patógeno ao qual o texto faz referência é mais próximo em termos de parentesco ao causador do(a):
Com base na Lei nº 10.406/02 (artigos 710 a 721- Da agência e Distribuição), assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o sítio oficial do Ministério da Educação (MEC), sua tarefa é promover o ensino de qualidade para todo o país. Sua abrangência vai da educação em creches até o ensino superior, profissional e de pós-graduação. Um dos elementos do sistema que o ministério administra é o FUNDEB, que tem vigência até 2020 e tem por objetivo:
A comunicação pela internet tem passado pela multiplicação do uso de hashtags, graficamente representadas pelo sinal "#". O caractere vincula textos, fotos e diversos outros conteúdos em rede. O fenômeno abrange inclusive campanhas de conscientização política e social, tendo como exemplo a hashtag "Eles por elas", ou #ElesPorElas. De que trata essa campanha?
As questões relacionadas ao município de São Gonçalo do Amarante têm por base o Anuário do Ceará (2019 – 2020) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.
Analise a afirmativa a seguir
Uma pesquisa identifica 30 ocupações que irão surgir na próxima década e evidencia que, por causa da inovação, os empregadores estão buscando um novo perfil de trabalhador. Uma pesquisa do SENAI, elaborada em 2019, identificou 30 profissões que vão surgir com a Indústria 4.0, evidenciando a relação entre as novas ocupações e as mudanças tecnológicas. A pesquisa mostra que um dos líderes da corrida que moderniza as indústrias no Brasil é o segmento automotivo. É a área onde os especialistas mais preveem impactos da 4ª Revolução Industrial. Na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, irá se destacar o analista de ____________ (Internet das Coisas), que é responsável por obter, estudar e organizar dados para desenvolver aplicações com eles, usando conhecimentos de programação e análise de dados, concebendo soluções para diferentes problemas e proporcionando novos usos aos objetos do quotidiano.
A confirmação ocorreu no dia 18 de outubro de 2019, os Líderes da União Europeia (UE) selecionaram a exadvogada antitruste Christine Lagarde para substituir Mario Draghi no comando da instituição financeira mais poderosa do bloco.
(Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 18 de outubro de 2019)
Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto é correto afirmar que Christine Lagarde foi nomeada presidente:
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram em 18 de março de 2019, em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
(https://glo.bo/2wTMftx: Adaptado)
Segundo representantes brasileiros, o protocolo assinado pelos dois governos, se aprovado pelo Congresso Nacional,
O médico congolês Denis Mukwege, 63, e a ativista iraquiana Nadia Murad, 25, levaram o Nobel da Paz de 2018, anunciou o comitê do prêmio, em Oslo, nesta sexta-feira [05.10].
A importância do trabalho de Mukwege já tinha sido reconhecida, em 2014, pelo Parlamento Europeu, que concedeu a ele o prêmio Sakharov. Em 2016, Nadia foi nomeada Embaixadora da Boa Vontade de um escritório das Nações Unidas.
(Uol, 05.10.2018. Disponível em
Acesso em: 11.11.2018. Adaptado)
A concessão desse prêmio foi um reconhecimento
