Responda:
C, se a proposiçao é certa;
E, se a proposição é errada.
Compete ao Gabinete Civil da Presidência da República, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, aplicar aos responsáveis as sanções previstas em lei.
Responda:
C, se a proposiçao é certa;
E, se a proposição é errada.
O servidor estável, cujo cargo tenha sido extinto ou declarada sua desnecessidade, ficará em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Considerando a experiência e os exemplos vividos nos anos 1990, caso a reforma do aparelho de Estado da União seja retomada com a mesma orientação político-ideológica, pode-se supor que as atuais empresas públicas e sociedades de economia mista, tais como os Correios, a Petrobras e o Banco do Brasil:
O controle social não se realiza apenas com a boa vontade e o interesse dos cidadãos. É necessário que o Estado crie condições, estimule e valorize a participação popular nos processos de acompanhamento, fiscalização e proposição das ações governamentais. Dentre essas condições, estão as ferramentas informacionais do Estado que dão acesso ao público, como:
A formação da estrutura organizacional que tem como característica positiva o alto grau de especialização e como ponto negativo um alto nível de diferenciação, sendo possível encontrar organizações dentro de organizações, denomina-se
De acordo com a Lei 4320/64, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a: I aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; II aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; III constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.Está correto apenas o que se afirma em:
Acerca do processo de licitação, assinale a alternativa incorreta.
O Artigo 3° da Constituição Federal afirma que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Todas as alternativas abaixo corresponde às competências do Município de Cedro de São João segundo a sua Lei Orgâ- nica, EXCETO:
Segundo o Artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Cedro de São João aplicam aos servidores os seguintes direitos, EXCETO:
A punição para quem desacatar um funcionário público é de:
Quanto ao uso de computadores nos órgãos públicos, é correto afirmar que
o Decreto Lei ng 220 (que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências) prevê, em seu artigo 100, que deverá ser instaurado "processo administrativo para a demissão ou dispensa de servidor efetivo ou estável, comprovadamente ineficiente no desempenho dos encargos que lhe competem ou desidioso no cumprimento de seus deveres". Essa regra fortalece a atividade administrativa quanto ao controle de resultado de seus recursos humanos e disciplina um dos deveres do servidor público. O dever disciplinado é o:
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado redefiniu a forma de atuação do Estado, de acordo com setores claramente identificados, entre os quais o denominado “núcleo estratégico”, que corresponde
A alternativa que NÃO se coaduna com o conceito de qualidade na gestão pública, implementado a partir do início dos anos 90, com o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade – PBQP,
