A partir das inovações implementadas no Brasil nas áreas de transparência e acesso à informação, é possível identificar fatores
que influenciam tanto a incidência da corrupção quanto a qualidade das políticas públicas.
Assinale a opção que apresenta corretamente essa relação.
Para serem instituintes em suas funções institucionais, governos competentes, no Brasil e no mundo, precisam desenvolver a capacidade de accountability, já que essa dinâmica fortalece a ideia de que cabe ao Estado a
No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue os itens subsequentes.
O alcance da accountability depende de a organização e seus agentes terem claro entendimento de suas responsabilidades.
Um grupo de pesquisadores do curso de graduação em administração pública de uma universidade federal fez um trabalho de mapeamento de requisitos de transparência ativa nos sites dos municípios da região metropolitana onde residiam. O objetivo era identificar boas práticas de divulgação voluntária, além dos requisitos normativos, e certificar os municípios com melhor nível de transparência.
O site da capital foi o que obteve melhor avaliação por disponibilizar, além do expressamente definido pelos normativos federais de transparência e acesso à informação, itens como
O mecanismo governamental de democracia que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os investimentos públicos, geralmente os de prefeituras municipais para assuntos locais, através de ações comunitárias que resultam em obras de infraestrutura, saneamento, serviços para todas as regiões de uma cidade chama-se
No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue os itens subsequentes.
São quatro os eixos que devem estruturar os programas de compliance na administração pública: comprometimento e apoio da alta administração; existência de unidade responsável pela implementação do programa no órgão ou na entidade; análise, avaliação e gestão dos riscos associados à integridade; e punição de casos de corrupção.
A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir.
O termo accountability está ligado diretamente à prestação de contas da administração pública para a sociedade, incluindo-se valores orçados e gastos na gestão governamental.
No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue os itens subsequentes.
Na administração pública, os programas de compliance resumem-se a medidas de punição por atos de corrupção no governo.
No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue os itens subsequentes.
Accountability compreende o compromisso das entidades e de seus agentes em assumir as responsabilidades que lhes tenham sido conferidas e responder por suas ações e decisões nesse contexto.
No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue os itens subsequentes.
A conduta ética inclui-se entre os mecanismos de compliance.
De acordo com Irene Nohara, encontra-se em voga, no âmbito administrativo, “a substituição da ideia de administração burocrática pela administração gerencial, na qual, em vez da imposição de políticas específicas, ocorre a promoção do permanente diálogo que inclui um elemento consensual que não
integrava com tanto vigor o Direito Administrativo tradicional”. (NOHARA, Irene Patrícia D. Direito Administrativo. São Paulo: Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559774289, p.60). Assim, na gestão pública atual, Governança e Accountability desempenham papéis fundamentais. Sobre o tema, é correto afirmar que
Julgue o próximo item, acerca do conceito de accountability.
Elevados graus de liberdade de imprensa é um fator que favorece a incidência de corrupção e, portanto, not accountable.
No desenvolvimento da accountability, segundo diferentes autores, há que se considerar dimensões tecnicistas e não tecnicistas que impactam a forma como vemos a atuação dos conselhos de políticas públicas.
Muitos autores defendem a necessidade de uma accountability baseada na dialética e na argumentação crítica, de modo a compreender a ideia de que atribuições do conselho envolvem a contraposição de ideias, indo além das funções de controle.
Em tal perspectiva, o pleno accountability depende do desenvolvimento de uma dimensão
Avalie se os itens a seguir, acerca de estratégias implementadas por determinado gestor público, são características próprias da gestão por resultados.
I. Concessão de autonomia aos implementadores de políticas públicas.
II. Fortalecimento do conceito de accountability.
III. Estímulo ao formalismo e apego diligente às regras processuais.
São de fato características próprias da gestão por resultados
Tendo como base o tema “gestão de projetos”, a gestão de programa é
