Em relação ao orçamento-programa e ao orçamento base-zero, julgue os itens subsequentes.
No orçamento-programa, destacam-se mais as realizações do governo, por exemplo, construções de estradas e de escolas, do que as aquisições feitas por ele, tais como serviços pessoais, provisões, gastos com equipamentos, entre outras.
Dentre os orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA), verifica-se o Orçamento de Investimento das Estatais.
Nessa peça orçamentária,
Dentre as funções/atribuições econômicas clássicas do Estado que possuem reflexos sobre o orçamento público, verifica-se a função alocativa.
Essa função atua
Em relação ao orçamento-programa e ao orçamento base-zero, julgue os itens subsequentes.
O orçamento base-zero considera as medidas de desempenho como o elemento central da administração de programas governamentais.
O portal da Câmara dos Deputados define o orçamento impositivo como um novo princípio orçamentário a ser observado.
O orçamento impositivo
Com base no Manual Técnico do Orçamento, julgue os próximos itens.
Na programação orçamentária qualitativa, são definidas as dimensões física e financeira das despesas, de forma clara e objetiva, para as classificações institucional e funcional e para a estrutura programática do orçamento.
No que diz respeito à relação do orçamento com as políticas fiscal, tributária e cambial, julgue os itens a seguir.
O orçamento, como instrumento da política fiscal, deve ser orientado, em longo prazo, para superávits, de modo a aumentar a poupança nacional e evitar a redução dos investimentos e da taxa de crescimento da economia.
Um documento publicado por um estado da Federação continha a seguinte orientação: “Para a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo deverão manter atualizado, no módulo de gestão de riscos fiscais e de precatórios judiciais do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado, o cadastro dos processos administrativos e judiciais passíveis de futuro desembolso financeiro”.
Essa orientação deve ser seguida na elaboração do(a):
Em relação ao orçamento-programa e ao orçamento base-zero, julgue os itens subsequentes.
No orçamento-programa, destacam-se mais as realizações do governo, por exemplo, construções de estradas e de escolas, do que as aquisições feitas por ele, tais como serviços pessoais, provisões, gastos com equipamentos, entre outras.
Em relação ao orçamento-programa e ao orçamento base-zero, julgue os itens subsequentes.
O orçamento base-zero considera as medidas de desempenho como o elemento central da administração de programas governamentais.
A execução orçamentária poderá processar-se mediante a descentralização de créditos. As dotações descentralizadas serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objeto previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
As empresas públicas federais que não integrarem os orçamentos fiscal e da seguridade social, mas que executarem as atividades de agente financeiro governamental,
No que diz respeito à relação do orçamento com as políticas fiscal, tributária e cambial, julgue os itens a seguir.
Quando o orçamento prevê gastos públicos com objetivo de manter o nível de emprego e dos preços e de atender necessidades de pessoas da classe de renda mais baixa da sociedade, ele desempenha exclusivamente a função estabilizadora da política fiscal.
O plano plurianual do governo federal constitui-se em instrumento do federalismo cooperativo brasileiro, uma vez que
