Em uma entidade do setor público, as aquisições de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importa aumento do capital, são classificadas em despesa orçamentária, como
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em suas atribuições, relaciona-se com o processo orçamentário. Nesse sentido, uma de suas responsabilidades é compreender as funções e classificações das receitas e despesas (gastos) públicas.
Com base no exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
Relativamente à classificação orçamentária de despesa e receita públicas, julgue o próximo item.
Segundo a sua natureza, as despesas orçamentárias podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
A classificação orçamentária que permite a comparação de dotações recebidas pelos órgãos que integram o orçamento público é a classificação
Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir.
A classificação institucional da despesa orçamentária deve atribuir a cada órgão público com competência para realizar despesas uma unidade orçamentária única e exclusiva.
A respeito dos principais instrumentos da gestão orçamentária, julgue o item
A arrecadação de determinado tributo corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro Nacional pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou das instituições financeiras autorizadas pelo ente.
Acerca dos aspectos básicos de orçamento público, julgue o item
As disponibilidades financeiras decorrentes de arrecadação de receitas próprias das autarquias e das fundações públicas podem ser aplicadas, a prazo fixo, na conta única do Tesouro Nacional, mas o resgate correspondente não poderá ocorrer antes do prazo estabelecido pela aplicação
Uma das classificações legalmente requeridas para a despesa pública refere-se à classificação institucional, que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários em níveis hierárquicos.
Na classificação institucional da despesa, uma autarquia de ensino superior federal, subordinada ao Ministério da Educação,
Assinale a alternativa que apresenta a classificação da despesa que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e que se apresenta estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa correta que indica em qual categoria econômica estão classificadas as despesas de custeio.
As classificações legais da despesa pública foram criadas com o objetivo de gerar informações que subsidiem a aplicação e o controle dos recursos públicos.
Uma das classificações mais relevantes do ponto de vista informacional é a programática, que pode ser caracterizada por:
A respeito dos principais instrumentos da gestão orçamentária, julgue o item
As operações de crédito por antecipação da receita orçamentária constituem ingressos extraorçamentários.
Os gastos realizados pelo Município para o pagamento de gratificações de pessoal ativo se classificam como:
Para que a despesa orçamentária pública seja considerada realizada, considerando a existência de dotação, o número de etapas da despesa a serem cumpridas até a geração da ordem bancária é:
A respeito dos principais instrumentos da gestão orçamentária, julgue o item
A classificação de determinada despesa como integrante do orçamento de investimentos das empresas estatais obedece ao critério de esfera orçamentária
