A respeito da organização e das competências da União, do Estado e dos Municípios, analise as afirmativas a seguir.
- É assegurada, nos termos da lei, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
- Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ambiental, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
- Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito penitenciário e custas dos serviços forenses.
Assinale
A imagem abaixo representa um exemplo de organograma
Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.
A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideológica.
Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
Para fins de abertura de créditos suplementares, considera-se excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, não sendo contabilizados os créditos extraordinários abertos no exercício.
No âmbito das Licenças Ambientais, observe as seguintes definições:
I. Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II. Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos
aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
III. Licença de Operação (LO) - autoriza a operação parcial e temporária da atividade ou empreendimento, após o efetivo cumprimento final do que consta das licenças posteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes a serem determinados para a operação final.
Assinale qual a opção, abaixo, apresenta corretamente a indicação do(s) conceito(s) adequados
Sabendo que a pretensão punitiva estatal, realizada por meio do processo penal, perpassa a fase pré-processual e a ação penal, assinale a opção correta.
Texto para as questões 26 a 30
A respeito dos elementos linguísticos do texto, analise as afirmativas a seguir:
I. As palavras ''você", "também" e "só" se acentuam seguindo a mesma regra.
lI. A palavra "só" apresenta papel adverbial.
IlI. As preposições do primeiro quadrinho introduzem termos com funções sintáticas distintas.
Assinale
Apesar disso, fizeram da região de Alcântara (MA) sua terra.(linha 4)
O termo sublinhado no período acima se classifica como
A respeito do texto, analise as afirmativas a seguir:
I. Na fala do mestre, há um entendimento de que a desconfiança só poderia ser por conta de a mulher estar fazendo algo que não fosse do conhecimento do marido.
II. Pela segunda fala do rapaz, a noção de errado a que o mestre se refere apresenta conteúdo sexual.
III. Ao usar a palavra “desconfiado”, o mestre só podia entender o teor da mensagem como sendo de conteúdo sexual.
Assinale
O impacto social foi enorme, já que a pesca é o nosso principal meio de subsistência. (linha 18).
A relação entre as orações, conforme organizadas sintaticamente, é de
O senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, vendido ao lobby do carvão, quase matou um pacote legislativo ambiental ligado ao plano BBB (Build Back Better) antes de voltar atrás
nesta quarta (27). (linhas 12 a 14)
Assinale a alternativa que apresente pontuação igualmente correta para o período acima.
Não é possível, contudo, mensurá-lo com exatidão, (...) já que a base funciona sem nenhum estudo ou licença ambiental. (linhas 18 e 19)
Assinale a alternativa em que a alteração da estrutura do segmento acima tenha provocado grave alteração de sentido.
Assinale a alternativa em que, no texto, a palavra NÃO apresente papel adjetivo.
Então, por que sô 30% dos americanos se dizem interessados em acompanhar notícias sobre o meio ambiente? (linhas 8 e 9)
No âmbito do parágrafo em que se insere o período acima, é correto afirmar que ele constitui, no universo do sentido produzido,
