Na sociedade atual, não há dúvida alguma que não é absolutamente normal, porque é uma situação forçada, mas na sociedade futura será completamente normal, porque será livre. Mas, mesmo agora, [ela] estava no seu direito; sofria, e isso constitui, por assim dizer, os seus fundos, o seu capital, do qual tinha o pleno direito de dispor. É claro que na sociedade futura não existirá o capital; mas a sua profissão poderá ser designada por outro nome e regulada de maneira racional e normal. Pelo que se refere pessoalmente a Sófia Siemiônovna, nos tempos atuais, eu considero o seu procedimento um enérgico e concreto protesto contra a estrutura da sociedade, e respeito-a profundamente por isso.
Fiódor M. Dostoiévski. Crime e castigo. São Paulo: Martin Claret, 2013, p. 406. Publicação original: 1866 (com adaptações).
Considerando as ideias do fragmento de texto antecedente como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito de significativas transformações sociais e políticas ocorridas ao fim do século XIX e ao longo do século XX.
A Guerra Fria ficou caracterizada por certa estabilidade, além de padrões previsíveis de confrontos. Os Estados Unidos da América e a União Soviética enfrentavam-se indiretamente por meio de seus satélites e zonas de influência, mas, paradoxalmente, evitavam que conflitos locais fugissem ao controle e alcançassem proporções mundiais.
Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.
(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.
Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.
R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).
Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com base na teoria dos tipos de mercados e de bens.
No segundo trecho, faz-se referência ao tributo (ou imposto) Tobin.
Com a inflação piorando mês a mês, o presidente lançou, no fim de 1962, um plano preparado por Celso Furtado, ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico. O objetivo era conciliar crescimento com reformas sociais e combate à inflação. Segundo Furtado, o desafio era demonstrar, “contra a ortodoxia dos monetaristas, esposada e imposta pelo FMI, que era possível conduzir a economia com relativa estabilidade sem impor-lhe a purga recessiva”. (…)
[O plano] adotava a visão estruturalista da CEPAL. Enfatizava a substituição de importações como meio de ampliar o processo de industrialização. Furtado acreditava que a crise econômica derivava do modelo de desenvolvimento, mas a solução não estaria no abandono, e sim no “aprofundamento do modelo, ou seja, com a ampliação do mercado interno, através da reforma agrária e de outras políticas voltadas à redistribuição de renda”
M. da Nóbrega. O futuro chegou. São Paulo: Globo, 2005, p. 265 (com adaptações)
Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item subsecutivo, acerca da história da economia brasileira no período de 1962 a 1967.
Com o lema de fazer avançar a economia 50 anos em 5, o plano descrito no texto foi preparado para ser adotado em um período de cinco anos, a exemplo dos planos quinquenais da União Soviética
Com a inflação piorando mês a mês, o presidente lançou, no fim de 1962, um plano preparado por Celso Furtado, ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico. O objetivo era conciliar crescimento com reformas sociais e combate à inflação. Segundo Furtado, o desafio era demonstrar, “contra a ortodoxia dos monetaristas, esposada e imposta pelo FMI, que era possível conduzir a economia com relativa estabilidade sem impor-lhe a purga recessiva”. (…)
[O plano] adotava a visão estruturalista da CEPAL. Enfatizava a substituição de importações como meio de ampliar o processo de industrialização. Furtado acreditava que a crise econômica derivava do modelo de desenvolvimento, mas a solução não estaria no abandono, e sim no “aprofundamento do modelo, ou seja, com a ampliação do mercado interno, através da reforma agrária e de outras políticas voltadas à redistribuição de renda”
M. da Nóbrega. O futuro chegou. São Paulo: Globo, 2005, p. 265 (com adaptações)
Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item subsecutivo, acerca da história da economia brasileira no período de 1962 a 1967.
Para controlar a inflação, que atingia o equivalente a 100% ao ano já no final de 1962, o plano em questão incluía o congelamento dos preços de bens de consumo durante um ano.
Tendo em vista que o movimento internacional de capitais tem recebido grande atenção da literatura econômica, particularmente com o aprofundamento do processo de globalização financeira nos últimos vinte e cinco anos, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca do movimento internacional de capitais e seus impactos.
A estrutura do balanço de pagamentos permite compreender o movimento internacional de capitais. Nesse movimento, a conta de serviços registra os pagamentos (e os recebimentos) de serviços da dívida externa (juros) e o serviço do capital de risco (lucros e dividendos), doações e repatriações.
Para atender às demandas de infraestrutura dos países recém-saídos da Segunda Guerra Mundial, foram criados o BIRD e seus bancos regionais para financiamentos de longo prazo de apoio a programas e projetos dos países em desenvolvimento. Em que pese o importante papel que essas instituições têm desempenhado desde então, os grandes bancos multilaterais ou regionais ainda são em pequeno número e seus volumes de empréstimos são limitados: o Banco Mundial e seus três bancos regionais emprestaram, em 2015, o montante de US$ 69 bilhões, frente a um déficit global estimado de investimentos para infraestrutura entre US$ 5 trilhões e US$ 7 trilhões anuais, incluindo de US$ 1 trilhão a US$ 1,5 trilhão só para os países em desenvolvimento.
The role of development banks in promoting growth and sustainable development in the south. UNCTAD, 2016 (com adaptações).
A partir do texto precedente, julgue (C ou E) o próximo item, relativo ao papel dos novos bancos regionais e multilaterais no financiamento ao desenvolvimento.
O Banco Asiático de Infraestrutura (AIIB), liderado pela China, entrou em operação em janeiro de 2016 com um capital autorizado de US$ 100 bilhões, e já conta com oitenta e sete países-membros. A despeito de ter como missão promover o investimento em infraestrutura e em outros setores produtivos na Ásia, o compromisso com seus objetivos impede que o AIIB atue de forma complementar em cooperação com outras instituições de desenvolvimento multilaterais e bilaterais.
O preço que uma pessoa paga por uma coisa nunca pode exceder e raramente se aproxima daquilo que ela estaria disposta a pagar em vez de ficar sem essa coisa — de modo que a satisfação que ela obtém de sua compra geralmente excede àquela que é obtida quando ela desiste dessa compra.
Alfred Marshall. Princípios de economia. Coleção Os Economistas. São Paulo: Abril, v. 1, 1982, p. 123 (com adaptações).
Essa citação de Marshall indica que, por detrás de preços, há, da parte do consumidor, motivações que consideram a satisfação a ser obtida com cada bem na hora da compra. Considerando esse tema, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca da teoria do consumidor.
Caso as preferências do indivíduo sejam representadas por uma função de utilidade linear, é possível que ele escolha não consumir um dos bens.
O preço que uma pessoa paga por uma coisa nunca pode exceder e raramente se aproxima daquilo que ela estaria disposta a pagar em vez de ficar sem essa coisa — de modo que a satisfação que ela obtém de sua compra geralmente excede àquela que é obtida quando ela desiste dessa compra.
Alfred Marshall. Princípios de economia. Coleção Os Economistas. São Paulo: Abril, v. 1, 1982, p. 123 (com adaptações).
Essa citação de Marshall indica que, por detrás de preços, há, da parte do consumidor, motivações que consideram a satisfação a ser obtida com cada bem na hora da compra. Considerando esse tema, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca da teoria do consumidor.
Se o aumento do preço de um bem deixar o consumo inalterado, esse bem deverá ser um bem normal.
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis apenas no nome de Roberto. Francisca não tinha outra propriedade imóvel e residiu no local ininterruptamente e sem oposição. Após três anos, Roberto voltou ao Recife – PE com o propósito de retirar Francisca do imóvel.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.
Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.
I. Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.
II. A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.
Assinale a opção correta.
A respeito do poder familiar dos pais, assinale a opção correta.
Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.
