A respeito das ideias veiculadas no texto CB5A1AAA, julgue os próximos itens.
O presidente da República, o governador do estado e o prefeito municipal devem prestar contas no início de cada ano.
A limitação das antigas monarquias absolutistas e a idealização do Estado liberal burguês estão relacionadas à formação do orçamento em sua tessitura tradicional.
Julgue os itens seguintes, com relação aos aspectos linguísticos do texto CB5A1BBB.
A expressão “de sorte que” (L.13) denota algo positivo, tendo sido empregada no texto para defender o lado positivo de o orçamento público constituir um “orçamento-programa” (L.14).
XXX n.º 524/2016/MA
Brasília, 15 de março de 2016.
A Sua Excelência o Senhor Deputado
[Nome]
Câmara dos Deputados
70.000-000 – Brasília – DF
Assunto: Reforma agrária
Senhor Deputado,
Em complemento aos documentos enviados ao seu
gabinete na semana passada, informo-lhe que todas as medidas
cabíveis foram tomadas. Vossa Senhoria poderá levar os projetos
de lei para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, de
acordo com os prazos regimentais.
Atenciosamente,
XXXXXXX
Senhor João da Silva
Chefe do Departamento Fundiário do Ministério da Agricultura
A respeito da correspondência oficial hipotética apresentada,
julgue os itens a seguir com base no que dispõe o Manual de
Redação da Presidência da República (MRPR).
Infere-se das informações presentes no texto que a
comunicação oficial apresentada é um aviso.
Julgue os itens subsequentes, acerca da estrutura tributária
brasileira.
Tanto a União quanto os estados e os municípios cobram imposto sobre propriedade.
A respeito das desigualdades de renda e das políticas econômicas
adotadas pelos últimos governos no Brasil, julgue os itens
subsequentes.
O aumento no número de vagas formais no mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo tiveram como consequências, de 2001 a 2009, aumento da concentração da renda e elevação do índice de Gini.
XXX n.º 524/2016/MA
Brasília, 15 de março de 2016.
A Sua Excelência o Senhor Deputado
[Nome]
Câmara dos Deputados
70.000-000 – Brasília – DF
Assunto: Reforma agrária
Senhor Deputado,
Em complemento aos documentos enviados ao seu
gabinete na semana passada, informo-lhe que todas as medidas
cabíveis foram tomadas. Vossa Senhoria poderá levar os projetos
de lei para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, de
acordo com os prazos regimentais.
Atenciosamente,
XXXXXXX
Senhor João da Silva
Chefe do Departamento Fundiário do Ministério da Agricultura
A respeito da correspondência oficial hipotética apresentada,
julgue os itens a seguir com base no que dispõe o Manual de
Redação da Presidência da República (MRPR).
A correção gramatical do texto seria prejudicada caso a forma verbal poderá fosse substituída por poderás.
Com fundamento nos conceitos e na legislação a respeito de controle na administração pública, julgue os itens a seguir.
No exercício de suas funções sancionatórias, o TCE/PA poderá aplicar ao responsável por contas consideradas irregulares a penalidade de inabilitação, por prazo determinado, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração estadual.
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue os itens subsequentes.
Todos os recursos às decisões do TCE/PA têm efeito suspensivo.
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue os itens subsequentes.
Conselheiro do TCE/PA pode opinar, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de julgamento, desde que não esteja investido na condição de relator
A respeito das ideias veiculadas no texto CB5A1AAA, julgue os próximos itens.
O presidente da República, o governador do estado e o prefeito municipal devem prestar contas no início de cada ano.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB5A1AAA.
O termo “ao Poder Legislativo” (L.4) exerce a função de complemento da forma verbal “prevê” (L.3).
Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue os itens a seguir, que versam sobre correspondências oficiais.
De acordo com MRPR, o órgão emissor do documento oficial deve adotar o padrão estrutural mais adequado em suas comunicações, conforme suas especificidades.
A respeito dos poderes da administração pública e dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem.
Se a competência para a prestação de determinado serviço
público for atribuída aos estados federados de forma privativa,
então a prestação desse serviço não poderá ser exercida pela
União nem pelos municípios.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos
itens.
As políticas públicas de saúde vigentes objetivam eximir o Estado da responsabilidade pela saúde como um bem público e estabelecer que o indivíduo deva ser o provedor principal dos serviços que impliquem atendimento na área da saúde.
