Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) o próximo item.
Com a decretação do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas tomou medidas como a suspensão do pagamento da dívida externa, a diminuição da liberdade de imprensa e a extinção dos partidos políticos.
Tendo em vista que o processo de independência do Brasil pode ser compreendido como parte das profundas mudanças que marcaram a história ocidental a partir do último quartel do século XVIII, julgue (C ou E) o item que se segue.
As convenções assinadas no âmbito do Congresso de Viena evidenciaram os esforços da nobreza portuguesa em defender os interesses do reino português em detrimento dos do Brasil. Isso se evidencia na proibição do tráfico de escravos ao norte do Equador, estabelecida no tratado assinado entre Inglaterra e Portugal, em janeiro de 1815.
Tendo em vista que a questão servil, como denominada por D. Pedro II em sua fala do trono em 1865, foi elemento fulcral na formação da sociedade brasileira, julgue (C ou E) o próximo item, relativo à escravidão no Império brasileiro.
A despeito do longo histórico das pressões inglesas, o tráfico de escravos para o Brasil passou a ser tipificado como ilegal apenas em 1850, quando o contexto interno tornou-se favorável à adoção dessa tipificação.
A história da República brasileira foi marcada por rupturas institucionais. Com relação às crises na República, julgue (C ou E) o seguinte item.
O projeto modernizador implantado na Era Vargas teve resultados modestos. O Brasil continuou a ser um país marcadamente rural e a industrialização promovida foi insuficiente para mudar o perfil do eleitorado. Isso explica a facilidade com que os opositores destituíram Vargas do poder, em 1945, a despeito do apoio dos trabalhadores beneficiados com a Consolidação das Leis do Trabalho.
A história da República brasileira foi marcada por rupturas institucionais. Com relação às crises na República, julgue (C ou E) o seguinte item.
A forte crise política e econômica que assolou o Brasil no início da última década de 60 resultou em ruptura institucional, com a queda do governo de João Goulart e a ascensão dos presidentes militares. A legitimidade destes foi construída a partir da velha fórmula ordem e progresso. Dentro dos esforços de manutenção da aparente normalidade institucional, foi outorgada a Constituição de 1967, que viria a ser alterada pela Emenda Constitucional de 1969. Essa alteração foi bastante pontual e teve por objetivo pequenas adequações da Carta Magna ao estabelecido pelo AI-5.
Em contraste com sistemas econômicos tradicionais, o capitalismo institucionaliza uma organização da atividade econômica na qual os atores são forçados a se orientar na direção de um futuro aberto e imprevisível. Tal futuro representa duas coisas: promessas de possibilidades ilimitadas para os atores, bem como uma ameaça permanente aos seus status econômicos.
Jens Beckert. Reimaginando a dinâmica capitalista. In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 29, n.º 1, p. 166.
Considerando o texto precedente como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX.
Com o New Deal, as relações entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National Labor Relations Board, agência criada por Franklin D. Roosevelt.
Acerca do constitucionalismo ibérico na primeira metade do século XIX, julgue (C ou E) o item seguinte.
Em Portugal, D. Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição de 1822, jurada por seu pai, D. João VI. Esse país contaria com nova Constituição apenas em 1834, ao final da guerra civil vencida por D. Pedro IV.
Tendo em vista que a Liga das Nações e a ONU foram instituições criadas em meio aos traumas resultantes das duas grandes guerras, julgue (C ou E) o item subsequente, a respeito dos períodos pós-guerras.
A reivindicação japonesa de incluir no Tratado de Versalhes cláusula de igualdade racial entre as potências foi duramente rechaçada pela Austrália, que possuía rigorosa política de imigração pautada nas teses eugenistas.
Tendo em vista que a Liga das Nações e a ONU foram instituições criadas em meio aos traumas resultantes das duas grandes guerras, julgue (C ou E) o item subsequente, a respeito dos períodos pós-guerras.
A Carta das Nações Unidas, elaborada em conferência realizada em São Francisco, declarava a luta pelos direitos humanos, o respeito à autodeterminação dos povos e a solidariedade universal como princípios básicos da ONU.
A arte de hoje é composta por arte moderna (e, às vezes, até arte clássica) e arte contemporânea. Além do mais, algumas das principais figuras da arte contemporânea já morreram: Yves Klein, por exemplo, e Andy Warhol. A arte contemporânea não pode, portanto, ser reduzida à arte de artistas vivos, já que ela inclui artistas já falecidos e não inclui grande parte da produção artística atual. Arte contemporânea é uma categoria estética de arte, um tipo de gênero artístico, mas em um sentido mais amplo do que aquilo que se costuma chamar de gênero: como categoria artística, a arte contemporânea se encontra no mesmo nível da arte clássica ou moderna, sendo que cada uma possui suas características próprias.
Nathalie Heinich. Práticas da arte contemporânea: uma abordagem pragmática a um novo paradigma artístico. In: Sociologia e Antropologia. Rio de Janeiro, v. 4, 02:373-90, out./2014, p. 376.
A difusão da fotografia foi de pouco impacto na vida artística europeia do período em questão: o forte papel da subjetividade, do autor e do observador, aclamado pelos representantes da vanguarda artística, desqualificava a concretude da imagem fotográfica.
A cultura política revolucionária não pode ser deduzida das estruturas sociais, dos conflitos sociais ou da identidade social dos revolucionários. As práticas políticas não foram simplesmente a expressão de interesses sociais e econômicos subjacentes. Por meio de sua linguagem, suas imagens e atividades políticas diárias, os revolucionários trabalharam para reconstruir a sociedade e as relações sociais. Procuraram conscientemente romper com o passado francês e estabelecer a base para uma nova comunidade nacional.
Lynn Hunt. Política, cultura e classe na Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 33 (com adaptações)
Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o seguinte item, acerca das revoluções dos séculos XVIII e XIX.
O típico burguês do século XVIII se identificava com a lógica do trabalhador produtivo: mantinha, como categoria social (médicos, professores, altos funcionários régios, comerciantes), proximidades com os pobres que exerciam ofícios mecânicos (artesãos, lavradores etc.), promovendo uma lenta integração da plebe contra os costumes da aristocracia.
A partir de meados do século XIX, muitas nações europeias que se encontravam em processo avançado de industrialização partiram pelo mundo em busca de matéria-prima, novos mercados consumidores de seus produtos e novas regiões para investimento de capitais. Acerca desse contexto histórico, julgue (C ou E) o item que se segue.
Na Europa, o movimento trabalhista desse período, em sentido único, envolveu trabalhadores fabris, industriais e assalariados, deixando de fora artesãos e demais trabalhadores de ofícios manuais tradicionais.
A Segunda Guerra Mundial, na verdade, trouxe soluções, pelo menos por décadas. Os impressionantes problemas sociais e econômicos do capitalismo na Era da Catástrofe aparentemente sumiram. A economia do mundo ocidental entrou em sua Era de Ouro; a democracia política ocidental, apoiada por uma extraordinária melhora na vida material, ficou estável; baniu-se a guerra para o terceiro mundo. Por outro lado, até mesmo a revolução pareceu ter encontrado seu caminho para a frente. Os velhos impérios coloniais desapareceram ou logo estariam destinados a desaparecer.
Eric Hobsbawn. Era dos extremos: o breve século XX. Cia das Letras: São Paulo, 2005, p. 59
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue (C ou E) o seguinte item, relativo às causas e aos desdobramentos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
O sistema Bretton-Woods, que estabilizou o sistema financeiro internacional, contemplou a criação do FMI e do Banco Mundial e a reestruturação do padrão-ouro, que, em 1929, havia entrado em colapso devido à grande depressão econômica ocorrida naquele ano.
Na sociedade atual, não há dúvida alguma que não é absolutamente normal, porque é uma situação forçada, mas na sociedade futura será completamente normal, porque será livre. Mas, mesmo agora, [ela] estava no seu direito; sofria, e isso constitui, por assim dizer, os seus fundos, o seu capital, do qual tinha o pleno direito de dispor. É claro que na sociedade futura não existirá o capital; mas a sua profissão poderá ser designada por outro nome e regulada de maneira racional e normal. Pelo que se refere pessoalmente a Sófia Siemiônovna, nos tempos atuais, eu considero o seu procedimento um enérgico e concreto protesto contra a estrutura da sociedade, e respeito-a profundamente por isso.
Fiódor M. Dostoiévski. Crime e castigo. São Paulo: Martin Claret, 2013, p. 406. Publicação original: 1866 (com adaptações).
Considerando as ideias do fragmento de texto antecedente como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito de significativas transformações sociais e políticas ocorridas ao fim do século XIX e ao longo do século XX.
No novo cenário mundial do pós-Guerra Fria, a organização econômica e política mundial do poder estava representada pela separação dos blocos econômicos do NAFTA, dos Tigres Asiáticos, da União Europeia, da Comunidade dos Estados Independentes e do MERCOSUL.
Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.
(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.
Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.
R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).
Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com base na teoria dos tipos de mercados e de bens.
A solução para o problema apresentado no primeiro trecho, de acordo com o teorema de Coase, é a correta atribuição dos direitos de propriedade envolvidos no caso, desde que não haja custos de transação.
