No terceiro período do primeiro parágrafo do texto CG2A1-I, o segmento “nem sempre eles andam juntos” expressa
Depreende-se do último parágrafo do texto CG2A1-I que “A criação de um direito justo” deve considerar
A palavra “desiderato”, no segundo parágrafo do texto CG2A1-I, significa
Com relação à expansão do neopentecostalismo na Amazônia, assinale a opção correta.
A abertura da rodovia BR 364, em 1961, foi um marco na evolução político-administrativa e econômica de Rondônia. Acerca dos impactos gerados por essa rodovia, assinale a opção correta.
Determinado presídio, que possui 500 celas, será objeto de um levantamento para se estimar a proporção p de detentos que são portadores de certa doença. O levantamento seguirá o seguinte plano amostral:
(a) 10 celas serão sorteadas por amostragem aleatória simples;
(b) todos os detentos encontrados nessas 10 celas sorteadas serão testados clinicamente para a contagem do número de portadores da doença em questão nesse levantamento.
Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o plano amostral em tela para a estimação da proporção p representa uma
Assinale a opção que mostra o formato no qual, por padrão, o MS Word salva um novo arquivo.
No navegador MS Edge, a opção Bookmarks permite que sejam listadas as páginas
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.
I A ninguém poderá ser imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
II Todo ser humano, vítima de perseguição, inclusive motivada por crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
III O poder público tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
A licença é ato administrativo
I unilateral.
II vinculado.
III constitutivo.
IV declaratório.
V discricionário.
Estão certos apenas os itens
Na literatura médico-legal, tolerância é
O Conselho Seccional X da OAB encontra-se em dificuldades financeiras. Assim, o Conselho Seccional Y pretende socorrê-lo, a fim de preservar a atuação daquele nas defesas dos direitos e prerrogativas dos advogados, por meio da transferência de certos valores em dinheiro e bens móveis, como computadores e impressoras.
Diante do caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
Martinez, cidadão espanhol, foi convidado por XYZ, universidade privada de Direito, situada no Brasil, para ministrar a disciplina Direito Constitucional. Para tanto, ele estabeleceu residência em solo brasileiro.
Após 2 (dois) anos lecionando na referida instituição de ensino, apesar de possuir qualificação adequada para o exercício do magistério, Martinez é surpreendido em suas redes sociais com graves alegações de exercício ilegal da profissão. Sobre a questão em comento, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
Roberto, cidadão brasileiro, toma conhecimento que um órgão público federal está contratando uma conhecida empreiteira do Estado Delta para a realização de obras sem promover o regular procedimento licitatório.
A fim de proteger o interesse público, busca obter maiores informações junto aos setores competentes do próprio órgão. Sem sucesso, passa a considerar a hipótese de ajuizar uma Ação Popular a fim de anular os atos de contratação, bem como buscar o ressarcimento dos cofres públicos por eventuais danos patrimoniais.
Antes de fazê-lo, no entanto, quer saber as consequências referentes ao pagamento de custas judiciais e do ônus de sucumbência, caso não obtenha sucesso na causa.
Você, como advogado(a), então, explica-lhe que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, caso não obtenha sucesso na causa,
