Quanto aos crimes contra a administração pública e à ação penal, julgue o item abaixo.
Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras - BA, a ação penal seria pública condicionada, pois dependeria da representação da autoridade prevaricada para seu prosseguimento.
A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido como
boa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, pode
deixar a pessoa semi ou completamente inconsciente,
funcionando, normalmente, como um potente sonífero.
Considerando, por hipótese, que Carlos tenha posto essa
substância entorpecente na bebida de Maria e esta tenha entrado
em sono profundo, julgue os itens a seguir.
Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do Distrito
Federal (DF).
A referida lei veda discriminar ou prejudicar qualquer pessoa pelo fato de haver litigado contra órgãos públicos do DF, nas esferas administrativa ou judicial. Referida vedação, porém, só se aplica à discriminação de pessoas físicas, não se estendendo a pessoas jurídicas.
Acerca dos conceitos de saúde e segurança do trabalho, julgue os
itens a seguir.
A política de segurança da empresa constitui uma linha de conduta, ou carta magna, para a prevenção de acidentes.
A respeito dos órgãos internos de segurança das empresas e da
legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
Se uma instituição bancária possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e tem contrato com 4 empresas prestadoras de serviço, então as contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação da contratante.
Riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos
existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua
natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são
capazes de causar danos à saúde do trabalhador. A respeito de
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na
NR 9, e acerca de higiene do trabalho, julgue próximos itens.
Os fungos, organismos conhecidos como agentes de degradação que produzem mofo, são classificados como agentes químicos.
Riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos
existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua
natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são
capazes de causar danos à saúde do trabalhador. A respeito de
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na
NR 9, e acerca de higiene do trabalho, julgue próximos itens.
Quando há necessidade de se dimensionar a exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, deve ser realizada a avaliação qualitativa.
Duas pessoas ficaram feridas, na madrugada desta
segunda-feira, antes do Natal 2009, durante um incêndio em uma
residência em São Sebastião, no litoral paulista. De acordo com
informações da Polícia Militar, o fogo começou com um curtocircuito
na rede elétrica, que pode ter sido causado pelas luzes da
árvore de Natal. Alguns cômodos da casa foram atingidos pelas
chamas. As duas pessoas que estavam no local sofreram
queimaduras. Uma delas sofreu queimaduras leves e a outra, de
segundo grau, no corpo e no rosto, e está internada no Pronto
Socorro da cidade.
Internet:
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir a
respeito da legislação de segurança e de noções de primeiros
socorros.
A exigência de segurança em eletricidade prevista na NR 10 não é aplicável à situação de instalação de enfeites de Natal no prédio de uma instituição bancária, por se tratar de instalação temporária.
Uma empresa de manutenção, com 123 empregados sob
regime CLT, foi contratada por cinco meses para serviços de
ampliação de uma agência bancária. No segundo mês de atividade,
foram registrados os seguintes eventos: um pedreiro sofreu queda
de motocicleta quando se dirigia para o trabalho e ficou afastado
das atividades por 8 dias; um pintor teve seu olho direito atingido
por poeiras quando lixava a parede e ficou afastado das atividades
por 2 dias; um eletricista, após o expediente, a pedido da empresa
contratada, transportou bobinas de cabos elétricos da loja para o
carro, sofrendo torção no pé esquerdo; um técnico de segurança do
trabalho foi contratado por tempo parcial (3 horas por dia) durante
dois meses para inspeção na obra; todos os empregados foram
submetidos a exames admissionais.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes,
com base na legislação de segurança.
Com a contratação do técnico de segurança, a empresa estava cumprindo as determinações da NR 4, a respeito da SESMT.
Considerando a aplicação do código de cores prevista na NR 26,
que trata de sinalização de segurança, do Ministério do Trabalho e
Emprego, julgue os itens subsequentes.
Se as canalizações de água potável de uma empresa estiverem pintadas na cor amarela, não há desconformidade com a legislação.
Julgue os próximos itens, referentes a equipamento de proteção
individual (EPI), dispositivo ou produto destinado à proteção da
saúde e segurança do trabalhador no ambiente de trabalho.
Entre os EPIs para proteção dos membros superiores, incluemse: luva de segurança, para proteção das mãos contra agentes abrasivos e escoriantes; creme protetor; manga de segurança, para proteção do braço e do antebraço contra choques elétricos; braçadeira de segurança, para proteção do antebraço contra agentes cortantes; e dedeira de segurança, para proteção dos dedos contra agentes abrasivos e escoriantes.
A higiene do trabalho ou higiene ocupacional é um conjunto de
medidas preventivas relacionadas ao ambiente de trabalho, visando
à redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Acerca
desse assunto, julgue os itens a seguir.
Acidente de trabalho é aquele sofrido pelo trabalhador quando realiza para uma empresa serviço que provoca lesão corporal, a exemplo de um corte na pele ou a perda de um membro, ou perturbação funcional, como a perda da visão provocada por uma pancada na cabeça.
Segurança do trabalho pode ser entendida como o conjunto de
medidas adotadas para a minimização dos acidentes de trabalho e
das doenças ocupacionais, bem como para proteger a capacidade de
trabalho e a integridade do trabalhador. A esse respeito, julgue os
seguintes itens.
Aterramento elétrico, sistema de enclausuramento, para-raios e equipamentos de proteção contra incêndio são equipamentos de proteção coletiva (EPC).
A proteção Contra Incêndios estabelece as medidas que devem
dispor os locais de trabalho, visando à prevenção da saúde e da
integridade física dos trabalhadores. Sobre esse assunto, julgue
quanto as Classes de fogo.
A água nunca deve ser empregada no combate aos fogos classe B, salvo quando pulverizada sob a forma de neblina; nem nos de classe C, salvo quando se tratar de água pulverizada; ou nos de classe D.
A palavra ergonomia vem de duas palavras gregas: ergon, que
significa trabalho, e nomos, que significa leis. Hoje em dia, a
palavra é usada para descrever a ciência de conceber uma tarefa que
se adapte ao trabalhador, e não forçar o trabalhador a adaptar-se à
tarefa. A esse respeito, julgue os itens de 104 a 108.
Nas atividades que envolvam leitura de documentos para digitação, datilografia ou mecanografia, deve ser fornecido suporte adequado para documentos que possa ser ajustado para proporcionar boa postura, visualização e operação, evitando movimentação frequente do pescoço e fadiga visual.
