Sob o influxo da vitória parisiense, o mês de março de 1848 foi expandindo, como um fio vermelho, ao longo dos dias, a sucessão de insurreições, motins e revoltas populares. Era a primavera dos povos. No começo de 1847, um ano antes de seu início, a Liga dos Justos, organização conspirativa revolucionária, já anunciava a eclosão de uma revolução grandiosa, que provavelmente decidiria, por um século, os destinos da humanidade.
Daniel Aarão Reis. Folha de S.Paulo. Domingo, fev./1998 (com adaptações)
Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, relativo ao panorama histórico mundial do século XIX e às questões políticas e nacionais de então.
As insurreições e os movimentos de independência em países da América do Sul ocorreram a despeito do constante medo de seus dirigentes de que as classes inferiores almejassem e viessem, de fato, a participar das atividades políticas.
Sob o influxo da vitória parisiense, o mês de março de 1848 foi expandindo, como um fio vermelho, ao longo dos dias, a sucessão de insurreições, motins e revoltas populares. Era a primavera dos povos. No começo de 1847, um ano antes de seu início, a Liga dos Justos, organização conspirativa revolucionária, já anunciava a eclosão de uma revolução grandiosa, que provavelmente decidiria, por um século, os destinos da humanidade.
Daniel Aarão Reis. Folha de S.Paulo. Domingo, fev./1998 (com adaptações)
Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, relativo ao panorama histórico mundial do século XIX e às questões políticas e nacionais de então.
Os movimentos e as revoltas liberais do século XIX foram prioritariamente integrados por socialistas e anarquistas que defendiam uma sociedade sem classes sociais e o fim da propriedade privada e da livre concorrência de mercado.
A Segunda Guerra Mundial, na verdade, trouxe soluções, pelo menos por décadas. Os impressionantes problemas sociais e econômicos do capitalismo na Era da Catástrofe aparentemente sumiram. A economia do mundo ocidental entrou em sua Era de Ouro; a democracia política ocidental, apoiada por uma extraordinária melhora na vida material, ficou estável; baniu-se a guerra para o terceiro mundo. Por outro lado, até mesmo a revolução pareceu ter encontrado seu caminho para a frente. Os velhos impérios coloniais desapareceram ou logo estariam destinados a desaparecer.
Eric Hobsbawn. Era dos extremos: o breve século XX. Cia das Letras: São Paulo, 2005, p. 59
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue (C ou E) o seguinte item, relativo às causas e aos desdobramentos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Nas décadas seguintes ao grande conflito, multiplicaram-se as guerras de guerrilha nos países coloniais do chamado terceiro mundo, que enfrentaram pequena resistência de suas antigas potências colonizadoras, que, por sua vez, estavam mais preocupadas com a recuperação interna de seus recursos.
Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.
(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.
Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.
R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).
Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com base na teoria dos tipos de mercados e de bens.
O teorema de Coase permite inferir que, eliminados os custos de transação, seria possível Cooke vender para Forbes o seu direito a ter ar limpo, de modo que este pudesse emitir os vapores de sulfato de amônia.
A partir dos conceitos e das teorias usuais de concorrência perfeita, monopólio e oligopólio, julgue (C ou E) o item que se segue.
Um mercado com apenas dois ofertantes que seja contestável com base nos pressupostos de Baumol tem, apesar do pequeno número e grande tamanho das firmas, eficiência e preço de equilíbrio iguais aos do mercado sob concorrência perfeita.
Com a inflação piorando mês a mês, o presidente lançou, no fim de 1962, um plano preparado por Celso Furtado, ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico. O objetivo era conciliar crescimento com reformas sociais e combate à inflação. Segundo Furtado, o desafio era demonstrar, “contra a ortodoxia dos monetaristas, esposada e imposta pelo FMI, que era possível conduzir a economia com relativa estabilidade sem impor-lhe a purga recessiva”. (…)
[O plano] adotava a visão estruturalista da CEPAL. Enfatizava a substituição de importações como meio de ampliar o processo de industrialização. Furtado acreditava que a crise econômica derivava do modelo de desenvolvimento, mas a solução não estaria no abandono, e sim no “aprofundamento do modelo, ou seja, com a ampliação do mercado interno, através da reforma agrária e de outras políticas voltadas à redistribuição de renda”
M. da Nóbrega. O futuro chegou. São Paulo: Globo, 2005, p. 265 (com adaptações)
Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item subsecutivo, acerca da história da economia brasileira no período de 1962 a 1967.
As reformas enumeradas na parte final do texto foram anunciadas pelo presidente, à época, como reformas de base.
Para atender às demandas de infraestrutura dos países recém-saídos da Segunda Guerra Mundial, foram criados o BIRD e seus bancos regionais para financiamentos de longo prazo de apoio a programas e projetos dos países em desenvolvimento. Em que pese o importante papel que essas instituições têm desempenhado desde então, os grandes bancos multilaterais ou regionais ainda são em pequeno número e seus volumes de empréstimos são limitados: o Banco Mundial e seus três bancos regionais emprestaram, em 2015, o montante de US$ 69 bilhões, frente a um déficit global estimado de investimentos para infraestrutura entre US$ 5 trilhões e US$ 7 trilhões anuais, incluindo de US$ 1 trilhão a US$ 1,5 trilhão só para os países em desenvolvimento.
The role of development banks in promoting growth and sustainable development in the south. UNCTAD, 2016 (com adaptações).
A partir do texto precedente, julgue (C ou E) o próximo item, relativo ao papel dos novos bancos regionais e multilaterais no financiamento ao desenvolvimento.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), estabelecido pelo BRICS, passou a existir como entidade legal em julho de 2015, com um capital autorizado de US$ 100 bilhões e a possibilidade de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nas economias emergentes e nos países em desenvolvimento. O NDB apresentou, ainda, duas inovações institucionais: igual poder de voto entre seus sócios fundadores e a possibilidade de ofertar empréstimos em moeda local para reduzir riscos aos tomadores, bem como promover os mercados de capitais locais.
Uma das principais preocupações da análise econômica é com a precificação no mercado. Muitas vezes, ela ocorre de maneira ineficiente e isso acarreta importantes consequências no funcionamento da economia. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Curva de demanda de mercado com módulo da elasticidade preço da demanda inferior a um pode ser indicativa da presença de barreiras à entrada.
Considerando que determinado órgão público, visando aumentar sua eficiência na prestação de serviços, pretenda contratar empresa particular especializada para capacitar seus servidores, julgue o item a seguir, com base nas disposições da legislação que regula a contratação de serviços na administração pública.
Se o serviço for de natureza singular e a empresa possuir notória especialização, a contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação.
João, servidor público responsável pelo setor financeiro de uma autarquia federal, sem observar as formalidades legais necessárias, facilitou a incorporação, ao patrimônio particular de entidade privada sem fins lucrativos, de valores a ela repassados mediante a celebração de parceria.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação e a doutrina a respeito de improbidade administrativa e regime disciplinar do servidor público federal,
João poderá ser responsabilizado pela prática de ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário.
A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela tese de Montesquieu de que apenas poderes moderados eram compatíveis com a liberdade. Mas como seria possível restringir o poder soberano, tendo a sua autoridade sido entendida ao longo da modernidade justamente como um poder que não encontrava limites no direito positivo? Uma soberania limitada parecia uma contradição e, de fato, a exigência de poderes políticos limitados implicou redefinir o próprio conceito de soberania, que sofreu uma deflação.
Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada. In: Teoria & Sociedade. n.º 19, 2011, p. 201 (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte.
A concepção de "soberania limitada", citada no texto, implica a divisão da titularidade do poder constituinte entre o povo e a assembleia constituinte que o representa.
A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.
Segundo o STF, é inconstitucional a definição de critérios, além da autodeclaração, como forma de identificação dos beneficiários da política de cotas nos concursos públicos.
A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.
De acordo com o STF, é inconstitucional proibir que emissoras de rádio e TV difundam áudios ou vídeos que ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral.
Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item.
Segundo o STF, o MP não possui legitimidade para propor ação civil pública em matéria tributária em defesa de contribuintes.
