Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que constitui contrato de gestão.
Considere a seguinte situação hipotética: Autoridade municipal fixou as linhas e os itinerários de ônibus da cidade, de modo a beneficiar determinada empresa, que disputa a concessão de serviço público de transporte coletivo. Desse modo, o ato da autoridade municipal poderá ser:
Aos servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência, de que trata a Constituição da República, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição:
Considere as afirmativas abaixo a respeito das regras
sobre a responsabilidade civil do Estado e assinale a
alternativa correta.
I. A culpa do agente público é de natureza objetiva,
sendo assim dizemos que não há a necessidade da
comprovação de sua culpa ou dolo.
II. Quando o Estado deixa de fazer o serviço por não tê-lo
disponível à sociedade ou por tê-lo deficiente (omissão
genérica), a responsabilidade é subjetiva, segundo
abalizada doutrina administrativista.
A partir dessa análise, pode-se concluir que:
Acerca do controle da Administração Pública, analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os mecanismos de controle sobre a Administração
Pública têm como objetivos fundamentais garantir o
respeito aos direitos subjetivos dos administrados e
assegurar a observância das diretrizes constitucionais
da Administração.
II. O fundameno do controle exercido pela Administração
sobre seus próprios atos reside no dever-poder de
autotutela que a Administração Pública tem sobre
suas atividades, atos e agentes. Esse dever-poder
de autotutela é exercido, normalmente, por órgãos
superiores, em relação aos inferiores, e por órgãos
especializados, como a assessoria jurídica da
Administração
A partir dessa análise, pode-se concluir que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem matérias que são de competência privativa da União para legislar. Assinale abaixo a alternativa que corresponde a uma dessas matérias.
Em consonância com o que dispõe a Lei de
Responsabilidade Fiscal, são instrumentos de
transparência da gestão fiscal, aos quais será dada
ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos
de acesso público: os planos, orçamentos e leis de
diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e
o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão
Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
Porém, para dar maior amplitude a esta transparência,
a lei também determina outros meios. Analise os itens
abaixo que tratam desses outros meios e assinale a
alternativa CORRETA.
I. incentivo à participação popular e realização de
audiências públicas durante os processos de elaboração
e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias
e orçamentos.
II. liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento
da sociedade, em tempo real, de informações
pormenorizadas sobre a execução orçamentária e
financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
III. adoção de sistema integrado de administração
financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de
qualidade estabelecido pelo Poder Legislativo da União.
Analise cada um dos itens a seguir e assinale a alternativa correta com base nas normas da Constituição Federal sobre o plano plurianual.
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Em textos em Língua Portuguesa sabe-se que a
alteração de pontuação pode prejudicar a organização
do texto e, muitas vezes, mudar o sentido da frase.
Leia a sentença abaixo e indique a alternativa em que a
alteração da pontuação mantém o texto correto:
“O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa
compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta
por Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro
de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e
Enfermeiro do Trabalho.”
Leia a citação abaixo e assinale a que apresenta
emprego correto dos conectivos:
“Aproveita agora, ______ ele ainda não tem cólicas
noturnas______ ainda mama nas horas certas,______
depois a sua vida se transformará num verdadeiro
inferno noturno.” (Mário Prata)
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Os estudantes de medicina fazem os exercícios com dedicação e empenho;
II. A maioria dos estudantes de engenharia estavam na sala de aula.
III. As estudantes estão meio tristes com a mudança de professora.
IV. Há uma hora e meio o curso se encerrou.
Quanto as rotinas de proteção e segurança uma das preocupações básicas é a perda de dados. A rotina que pode amenizar esse problema é a:
No que se refere ao Programa de Prevenção de Riscos ambientais (PPRA ), segundo a NR 9, deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA, mantidos por um período mínimo de:
Com referência às Classes de Incêndio, os materiais
combustíveis têm características diferentes e, portanto,
queimam de modos diferentes. Classificam-se em
quatro classes de incêndio (A, B, C e D), conforme o
tipo de material.
I. Classe A.
II. Classe B.
III. Classe C.
IV. Classe D.
Relacione as classes de incêndio (acima) com as
características apresentadas a seguir.
( ) Incêndio em materiais que não deixam resíduos quando
queimados, e queimam somente em superfície.
( ) Incêndio em materiais sólidos, como madeira, papel e
tecido, etc.
( ) Incêndio em metais que inflamam facilmente, como
alumínio em pó, magnésio, carbonato de potássio.
( ) Incêndio em materiais que queimam em superfícies e
em profundidade.
( ) Incêndio em equipamentos elétricos energizados, como
máquinas elétricas, quadros de força, etc.
( ) Esses materiais deixam resíduos quando queimados
(brasas, cinzas, carvão).
( ) Incêndio em líquidos inflamáveis, como óleo, gasolina,
querosene, etc.
( ) Não jogue água em fogo desta classe, porque a água é
boa condutora de eletricidade.
Selecione a alternativa que apresenta esta relação
corretamente, de cima para baixo.