Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q3900 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio

a) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Corregedor Regional Eleitoral.
b) não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais.
c) não será substituído nos feitos em que seja Relator, porém seu voto terá peso maior que os demais, uma vez que representa o Presidente.
d) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3^aRegião.
e) deverá comunicar o fato ao Pleno do Tribunal, que suspenderá o julgamento de feitos nos quais Genésio seja Relator.

17)

Q4105 - FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária

Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, fará parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com o Regimento do TRE-SP, o prazo para a posse, contados da publicação oficial da nomeação, será de

a) trinta dias, improrrogáveis.
b) trinta dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por, no máximo, sessenta dias.
c) quarenta e cinco dias, improrrogáveis.
d) quarenta e cinco dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por igual período.
e) sessenta dias prorrogáveis excepcionalmente pelo TRE-SP por, no máximo, noventa dias.

18)

Q4106 - FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere:

I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento.

II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral.

III. Relatar as tomadas de contas de verbas federal e estadual e os recursos administrativos.

IV. Mandar publicar, no prazo legal, listagem dos candidatos registrados, comunicando aos partidos interessados eventuais cancelamentos.

Compete ao Presidente do TRE-SP as condutas indicadas APENAS em

a) I e II.
b) I e III.
c) III e IV.
d) I, III e IV.
e) II, III e IV.

19)

Q4170 - FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa

João é Juiz do TRE-SP pertencente à classe dos magistrados e Bento é Juiz do TRE-SP pertencente à classe dos advogados. Ambos estão encerrando seus biênios e, por tal razão, deixarão os respectivos cargos no referido Tribunal. O Presidente do TRE-SP deverá comunicar aos Tribunais competentes sobre a situação de João e de Bento, para a escolha dos novos integrantes, respectivamente, até

a) cinco e quarenta dias antes do término do biênio.
b) dez e quarenta e cinco dias antes do término do biênio.
c) dez e sessenta dias antes do término do biênio.
d) vinte e trinta dias antes do término do biênio.
e) vinte e noventa dias antes do término do biênio.

20)

Q3901 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento

a) será sempre por prazo certo e com prejuízo dos seus vencimentos.
b) não será válido, pois o Regimento Interno do TRE- SP não prevê tal modalidade de afastamento.
c) será sempre por prazo indeterminado.
d) perdurará enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada da Corregedoria do Tribunal.
e) dar-se-á sem prejuízo dos seus vencimentos.

21)

Q3899 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:

a) comunicar a diplomação de militar candidato a cargo eletivo federal e estadual à autoridade à qual esteja aquele subordinado.
b) despachar os expedientes dirigidos ao Tribunal, inclusive inquéritos policiais.
c) relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos.
d) aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, excluída a de demissão, que compete ao Pleno do Tribunal.
e) designar data para a renovação de eleições.

22)

Q3902 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto

a) perderá a jurisdição eleitoral apenas se formular requerimento expresso nesse sentido.
b) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término do ano de 2012.
c) perderá automaticamente a jurisdição eleitoral.
d) permanecerá com a jurisdição eleitoral até completar 70 anos.
e) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término de seu biênio (e de eventual prorrogação).

23)

Q4169 - FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Vice-Presidente do Tribunal, quando afastado de suas funções na Justiça Comum por motivo de férias,

a) permanecerá obrigatoriamente no exercício de suas funções eleitorais, ainda que o período das férias não coincida com a realização e apuração de eleição.
b) ficará obrigatoriamente afastado da Justiça Eleitoral pelo tempo correspondente, sem que qualquer Juiz o substitua nesse período
c) poderá optar por permanecer no exercício de suas funções eleitorais, o que implicará em retribuição pecuniária.
d) poderá optar por permanecer no exercício de suas funções eleitorais, não implicando, todavia, em compensação futura.
e) será substituído pelo Procurador Regional Eleitoral durante o afastamento.

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