A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
Sendo um campo de conhecimento e de prática social
dinâmico, o direito se renova à mesma velocidade com que as
mudanças sociais ocorrem.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
A ideia de tornar a justiça mais efetiva deve ser entendida
como um problema concreto e específico, independentemente
da eliminação de eventuais obstáculos à tutela processual dos
direitos, como, por exemplo, fatores econômicos, sociais ou
políticos
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
A afirmação constitucional de igualdade de todos perante a lei
ocorreu paralelamente à diminuição das desigualdades e ao
enfraquecimento da hierarquia em grande parte das interações
sociais nos espaços públicos.
Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro,
julgue os itens subsequentes.
O Poder Judiciário é inerentemente passivo e o grau com que
ele é invocado para servir como árbitro nos conflitos entre as
forças ou instituições políticas depende, além da força dos
tribunais, dos padrões da disputa política.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
Judicialização consiste na transferência, para as instituições
judiciais, do poder originalmente atribuído a instâncias
políticas tradicionais como os partidos, os sindicatos e os
movimentos sociais.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Na ciência do direito, assim como nas ciências naturais, as leis
têm característica prescritiva.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Uma das principais contribuições da antropologia jurídica aos
estudos do direito consiste em demonstrar que os costumes,
mais que as leis positivas, animam as relações sociais.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no
capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e
coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
A partir do século XIX, polícia e justiça passaram a se
preocupar com os limites do exercício do poder do Estado e a
defender o exercício da cidadania como eixos fundamentais de
sua atuação, com vistas à construção de um efetivo Estado
democrático de direito.
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de
Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do
exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das
atribuições de controle e repressão das polícias.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A atuação expansiva do Poder Judiciário tem recebido,
historicamente, críticas de natureza política e ideológica.
Segundo uma dessas críticas, a judicialização funcionaria como
reação das elites tradicionais à democratização, como um
antídoto contra a participação popular e a política majoritária.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Entre os autores que aportaram contribuições significativas à
sociologia jurídica, destaca-se o sociólogo francês Pierre
Bourdieu, que forneceu elementos teóricos para a análise do
discurso jurídico como exercício do poder simbólico.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
A teoria desenvolvida pelo sociólogo francês Émile Durkheim,
considerado o pai da sociologia jurídica, fundamenta-se no
primado do indivíduo sobre a sociedade.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por
Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há,
necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra
ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação
dinâmica.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
Uma das alternativas que se observa atualmente no direito para
agilizar sua utilização consiste na construção e valorização de
outros instrumentos para a solução dos conflitos, que
propiciam acesso eficiente, rápido e menos burocrático à
justiça.
