Q195697 - FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta no que se refere à sociedade em conta de participação.

a) A responsabilidade do sócio participante é solidária à do sócio ostensivo.
b) Cabe ao sócio deliberar acerca da admissão de novo sócio na sociedade em conta de participação.
c) Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio participante.
d) A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar- se por todos os meios de direito.
e) Os sócios da sociedade em conta de participação poderão a qualquer momento promover o registro do contrato social a fm de conferir personalidade jurídica à sociedade.

Direito Empresarial (Comercial)