A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta pelo
De acordo com a legislação estadual que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e dá providências correlatas (Lei nº 16.337/2016):
I. Insere-se entre as competências do Conselho Estadual de Recursos Hídricos alterar a divisão hidrográfica do Estado de São Paulo, quando necessário, ouvidos os Comitês de Bacias Hidrográficas envolvidos.
II. Os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) deverão ser utilizados para a execução dos programas, projetos, serviços e obras previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas.
III. Será considerada crítica a bacia hidrográfica para a qual a subtração das demandas de uso consuntivo superarem a disponibilidade de referência estabelecida no Plano de Bacia Hidrográfica, vedada qualquer alteração de critério de criticidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
No que concerne ao Currículo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que não condiz com uma das habilidades que o aluno da 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental deverá desenvolver no primeiro bimestre:
Considerando o Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física, assinale a alternativa incorreta:
Segundo a Wikipédia, referente a cidade de Queluz.
I-Queluz é um município no leste do estado de São Paulo, na microrregião de Guaratinguetá.
II- A população aferida no Censo de 2010 era de 11 309 habitantes e a área é de 249,826 km2, resultando em uma densidade demográfica de 45,27 hab/km2.
III-Em Queluz localizam-se parcialmente a Pedra da Mina, ponto culminante do estado (2798 m), no ponto de encontro das divisas do município com Lavrinhas (SP) e Passa Quatro (MG), e o Pico dos Três Estados (2665 m), que marca o ponto de encontro das divisas estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
São corretas:
O Município de Queluz finalizou em 15 de marco de 2018 a aquisição do imóvel onde funciona atualmente o Centro Cultural Malba Tahan,. Sobre o imóvel:
I-O referido imóvel foi penhorado pela Justiça do Trabalho em decorrência de débitos trabalhistas da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Queluz, sendo determinada a sua alienação por iniciativa particular, quando então o Município procedeu a sua aquisição.
II-A Prefeitura visou preservar a cultura e promover a educação em Queluz, pois o casarão onde hoje se situa o Centro Cultural Malba Tahan foi construído, em 1824, e abriga atualmente a única biblioteca pública do Município,
III-O prédio também abriga os acervos históricos da revolução de 1932, história de Queluz, do Judiciário, e também funciona como ponto do programa Acessa São Paulo.
Estão corretas:
Atualmente, a Câmara dos Vereadores de Cerquilho é composta de quantos Vereadores?
Segundo o Currículo do Estado de São Paulo, como é denominado a cultura corporal e esportiva?
De acordo com a Lei nº 10.261/1968, no que concerne aos recursos no processo administrativo, é correta a seguinte afirmação:
O IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano do Município) é um número que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de uma unidade federativa, município ou região metropolitana. Observe a evolução do IDHM de São Paulo na tabela a seguir.
Em 2010, o IDHM paulistano estava na faixa de Desenvolvimento Humano Muito Alto e era composto de
Com o objetivo de apresentar o texto em situações de comunicação diversificadas, o Currículo do Estado de São Paulo propõe, para cada bimestre, um eixo de organização. Cada eixo terá o texto em uma dada situação como base para a organização dos estudos.
Assim, em todos os anos do Ensino Fundamental II, serão estudados:
I. 1º bimestre: Tipologias e gêneros textuais.
II. 2º bimestre: Tipologias e gêneros textuais.
III. 3º bimestre: Literatura e discursos.
IV. 4º bimestre: Texto, sintaxe e semântica.
Está correto o que se afirma em:
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
O relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral, depois de apreciados pelo Conselho Curador, serão submetidos ao Ministério Público.
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
Em caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
O diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.
São José do Barreiro se destaca na:
