De acordo com a Resolução CONAMA 357/05 as águas doces podem ser classificadas em classes, sendo que a classe que possui águas que podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística é a classe
Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.
A renovação da licença de operação depende da avaliação da
atividade no período de vigência anterior.
Julgue o item seguinte de acordo com a Resolução
CONAMA n.º 430/2011, que complementa e altera a
Resolução n.º 357/2005
No regime de lançamento de efluente, a vazão máxima não deve ser maior que 1,5 multiplicado pela vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, independentemente de autorização por parte de autoridade competente.
De acordo com a Resolução CONAMA 274/00, assinale a alternativa correta.
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções
refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso
e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue
os itens a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental, no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental.
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções
refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso
e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue
os itens a seguir.
Resoluções do CONAMA definem parâmetros e limites de áreas de proteção permanentes (APP) para reservatórios artificiais e naturais, além de descreverem os casos excepcionais de intervenção ou supressão da vegetação.
A Resolução CONAMA 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Assim, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam condições e padrões. Entre esses padrões, podemos citar
Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.
São quatro as licenças ambientais expedidas pelo poder
público: licença prévia, licença de instalação, licença de
operação e licença de manutenção.
Julgue os itens seguintes, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
Segundo a referida resolução, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, devendo-se observar, para sua ampliação, os procedimentos relativos às outorgas ambientais.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores,
julgue os itens a seguir.
O Ministério do Meio Ambiente deverá fornecer o licenciamento ambiental caso os impactos ambientais de determinado empreendimento ou atividade ultrapassem as fronteiras do território brasileiro.
Julgue os itens seguintes, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
A licença ambiental prévia é o instrumento que permite a realização de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), aos quais se dará publicidade; garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores,
julgue os itens a seguir.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.
Julgue os itens seguintes, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
De acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em que podem ser solicitados pelo órgão ambiental competente esclarecimentos e complementações.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores,
julgue os itens a seguir.
Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.
