Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores,
julgue os itens a seguir.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.
