Considere:
I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa
de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.
A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada
APENAS em
A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é
INCORRETO afirmar que poderá ser realizada
Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:
Sobre o material utilizado pelos candidatos na propaganda eleitoral, é correto afirmar:
Considere as seguintes afirmativas.
I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes
de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados.
II. Na propaganda para eleição majoritária, a coliga–
ção partidária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação,
as legendas de todos os partidos que a
integram, sob pena de multa e suspensão do horário
eleitoral gratuito.
III. O recebimento de recursos financeiros de procedência
estrangeira por órgão regional ou municipal
de partido político não constitui fundamento suficiente
a ensejar o cancelamento do registro civil e
dos estatutos da agremiação partidária pelo Tribunal
Superior Eleitoral.
IV. É vedado aos partidos políticos adotar uniforme
para seus membros.
Está correto o que se afirma em
Com relação às seguintes alternativas:
I. Não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dos
meios de comunicação social, inclusive via intemet, a manifestação e o
posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
II. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que
a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e
sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros
equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer
natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes,
faixas, cavaletes e assemelhados.
III. A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea
e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para
esta finalidade.
IV. Sem a prova de que notou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de
que se justificou devidamente, em regra, não poderá o eleitor obter passaporte
ou mesmo a carteira de identidade.
É CORRETO somente o que se afirma em:
Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de campanha ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; José colocou uma faixa com propaganda eleitoral abaixo da tela do cinema de sua propriedade; Joaquim colocou cartazes com propaganda eleitoral no templo que frequenta. É permitida a propaganda eleitoral feita por
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a
João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas, editar e distribuir impressos com a sua plataforma eleitoral e pedido de votos. É INCORRETO afirmar que nesse tipo de propaganda eleitoral
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
De acordo com a Lei 9.504/1997, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de agosto do ano da eleição.
Com relação ao tema “Propaganda Eleitoral Antecipada”, analise as afirmativas a seguir.
I. Não será considerada propaganda eleitoral antecipada a participação de filiados a partidos políticos ou pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e televisão o dever de conferir tratamento isonômico.
II. Será considerada propaganda eleitoral antecipada a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, mesmo que não mencione a possível candidatura, ou que não faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.
III. Será considerada propaganda eleitoral antecipada a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando ás eleições.
Assinale:
Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha,assinale a alternativa correta.
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
É autorizada a veiculação, na Internet, de propaganda eleitoral paga.
A notícia acima aborda o problema da propaganda eleitoral irregular.
A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.
Embora seja proibida a fixação de faixas com propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, sua colocação é permitida nos bens de uso comum, como, por exemplo, postes de iluminação pública e de sinalização de tráfego.
