Em se tratando das disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais de que trata a NR 1, nos moldes do texto publicado em dezembro de 2022, verifica-se que compete
No que diz respeito ao serviço de saúde no trabalho, julgue os itens subsequentes.
O programa de gerenciamento de riscos (PGR) deve conter, no mínimo, o inventário de riscos, o plano de ação e o
relatório das ações de controle realizadas nos últimos doze meses.
No arcabouço normativo que rege a segurança do trabalho, a NR 1, que versa sobre disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, define, em sua versão de dezembro de 2022, como competência(s) da Secretaria de Trabalho – STRAB –, a
Qual é a periodicidade mínima para revisão para avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Riscos
ocupacionais de acordo com a NR 1?
Para fins de aplicação das normas regulamentadoras existem conceitos para: Empregador; Estabelecimento; Canteiro de Obra; Frente de Trabalho; Local de trabalho. Assinale a alternativa que indica corretamente e na respectiva ordem os referidos conceitos. I. a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. II. cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório; III. a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra; IV. a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra; V. a área onde são executados os trabalhos.
Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, segundo a NR 1, considera-se:
Um técnico de segurança do trabalho analisava um documento que se referia a João, uma pessoa física que, mediante recebimento de salário, prestava serviço de natureza não eventual a um profissional liberal, de quem dependia para o exercício das atividades profissionais. No documento constava que João trabalhava em uma área de trabalho móvel e temporária, com atividades de apoio à demolição de uma obra. Neste contexto, João é considerado um
“Órgão competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e com a medicina do trabalho,
inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho – CANPAT, o Programa de Alimentação do
Trabalhador – PAT e a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina
do trabalho." Trata-se de:
A NR 1 estabelece que os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados em conformidade com procedimentos de trabalho específicos, devendo ser precedidos de ordens de serviço específicas, aprovadas por trabalhador autorizado, contendo, no mínimo:
Sobre os conceitos da NR – 1, analise as afirmativas que
seguem:
I Empresa: O estabelecimento ou o conjunto de
estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho,
locais de trabalho e outras, constituindo a organização de
que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos;
II Setor de serviço: Cada uma das unidades da empresa,
funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica,
refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito,
laboratório;
III Estabelecimento: A área do trabalho fixa e temporária,
onde se desenvolvem operações de apoio e execução à
construção, demolição ou reparo de uma obra;
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego. Eles são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão de obra (OGMO), como estivadores, amarradores de embarcações, ensacadores de cacau etc. Nos termos da NR 1, as Normas Regulamentadoras para eles:
Uma empresa é constituída por uma fábrica, três oficinas, dois laboratórios e um escritório. Cada uma destas unidades está localizada em um endereço diferente e bem distante um do outro. Conjuntamente, todas elas constituem uma organização, utilizada pelo empregador para atingir seus objetivos. Sendo assim, segundo os conceitos constantes na NR 1, a unidade da fábrica desta empresa é denominada
Um empregador, utilizando seus critérios de seleção (cumprindo suas responsabilidades definidas no item 1.7 da NR 1), determinou que o gerente de manutenção industrial de sua empresa é capaz de desenvolver todas as atividades dispostas na NR-9, designando-o como responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA. O referido gerente designado, que atua como membro da CIPA há dez anos, conhece a área de segurança e saúde do trabalho em função de sua experiência como cipeiro. Ele ficou contente com suas novas atribuições, muito embora não tenha qualquer formação na área de segurança e saúde do trabalho, pois realizou ensino médio regular e curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial. Nestas condições, a designação do empregador foi
