Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item
É permitido ao profissional de odontologia adotar novas técnicas ou materiais de tratamento que não tenham efetiva comprovação científica
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, que dispõe acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, julgue o item
O cirurgião‐dentista, como pessoa física, poderá operar plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Considerando as normas do Conselho Federal de Odontologia, julgue o item
É vedado o desligamento de cirurgião‐dentista vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à operadora de plano de saúde, exceto por decisão motivada e justa, garantindo‐se ao cirurgião‐dentista o direito de defesa e do contraditório no âmbito da operadora.
Conforme a Lei Federal n.º 6.710/1979 e a Lei Federal n.º 11.889/2008, julgue o item
É vedado ao auxiliar em saúde bucal exercer a atividade de forma autônoma
Segundo a Resolução CFO n.º 63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
Os documentos de identificação profissional serão confeccionados, expedidos, distribuídos e controlados exclusivamente pelos Conselhos Regionais.
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item
O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros.
Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item
O profissional técnico ou auxiliar deverá, obrigatoriamente, desde que sob supervisão do cirurgião‐dentista, executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal.
Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item
Os profissionais inscritos nos conselhos, prestadores de serviço, responderão, nos limites de suas atribuições, solidariamente, pela infração ética praticada pela entidade em que trabalham, ainda que não desenvolvam a função de sócio ou responsável técnico
Com relação ao Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item
As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas por três conselheiros efetivos e suplentes, todos indicados pelo presidente do Conselho, cabendo a presidência a conselheiro efetivo.
Com relação ao Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item
O processo ético poderá ser instaurado por qualquer membro das comissões de ética, somente por representação ou denúncia, após parecer inicial do presidente do Conselho, que deverá apontar o enquadramento da infração no Código de Ética Odontológica.
Considerando as normas do Conselho Federal de Odontologia, julgue o item
São atribuições específicas do perito devidamente nomeado executar o laudo técnico com absoluta isenção e imparcialidade, responder aos quesitos formulados de forma objetiva, abster‐se de emitir opiniões pessoais e reportar‐se sempre a fundamentos científicos, citando sua fonte.
Conforme a Lei Federal n.º 6.710/1979 e a Lei Federal n.º 11.889/2008, julgue o item
A supervisão das atividades extraclínicas pode ser indireta
Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item
É condição para o exercício da odontologia no território nacional o registro do diploma na repartição sanitária estadual competente.
De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item
A assembleia geral é constituída por todos os cirurgiões‐dentistas inscritos no respectivo Conselho Regional que estejam no pleno gozo de seus direitos e que tenham, na correspondente unidade federativa, a sede principal de sua atividade profissional.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item
A acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional é possível, desde que exista compatibilidade de horários.
