Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a reassunção ao cargo.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
Pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual em que forem partes ou interessados, nos atos e nas diligências.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tribunais poderão formar quadro próprio de conciliadores e mediadores, admitindo-os por concurso público de provas e títulos.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a possibilidade de uso do nome social, em seus registros funcionais.
À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue.
O compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.
À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue.
A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasília, goza de autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial.
Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”, é correto afirmar:
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas
atribuições, devem comunicar a seu superior hierárquico
ou, subsidiariamente, à comissão de ética todo e qualquer
ato ou fato contrário ao interesse da FUNPRESP–EXE de que
tenha conhecimento, ocorrido no ambiente de trabalho ou
fora dele
Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD,
julgue os itens seguintes.
As receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos
recursos oriundos das contribuições dos servidores
participantes desse regime previdenciário e pelos recursos
provenientes da arrecadação das custas processuais recolhidas
pelo Poder Judiciário.
A respeito da PREVIC, julgue os próximos itens.
Os cargos do quadro de pessoal da PREVIC são de provimento
efetivo, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar
presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou
de organização que tenham ou possam ter interesse na
fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse
o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera
cortesia.
No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.
Podem celebrar convênios de adesão com a FUNPRESP–EXE,
na qualidade de patrocinadores de planos de previdência
próprios administrados pela entidade, o Conselho Nacional do
Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
Compõem a comissão de ética o vice-presidente da
FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo
efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos
suplentes.
