Julgue os itens a seguir, relativos à acessibilidade digital.
No Brasil, compete ao comitê W3C estabelecer, com fundamento na Lei n.º 10.098/2000, as bases legais para a acessibilidade na web.
Em uma repartição pública, existem diversas pessoas aguardando por atendimento, dentre as quais se encontram as seguintes pessoas: uma pessoa com deficiência física (cadeirante), um jovem de 18 anos com o braço imobilizado temporariamente em razão de fratura no dedo indicador, uma pessoa com deficiência mental, um adolescente de 16 anos, uma mulher com 55 anos, uma mulher grávida com 30 anos, uma mulher com criança de colo, uma pessoa com doença grave, um homem obeso de 25 anos, uma mulher que deixou o seu filho de apenas 2 meses em casa e um homem com 60 anos. De acordo com a Lei n 10.048/2000, têm direito ao atendimento prioritário
Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no
Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e
promovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida, julgue os itens seguintes.
As empresas públicas de transporte coletivo devem reservar
assentos para idosos, gestantes, obesos e pessoas portadoras de
deficiência.
Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no
Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e
promovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida, julgue os itens seguintes.
São consideradas pessoas com deficiência mental as que, em
qualquer momento de suas vidas, manifestam funcionamento
intelectual significativamente inferior à média.
Considerando o que preceitua a Lei nº 10.048/2000, analise as assertivas abaixo e marque a que você julga CORRETA em relação ao direito a atendimento prioritário. Somente terá direito
Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no
Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e
promovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida, julgue os itens seguintes.
Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e
obesos são considerados pessoas com mobilidade reduzida
porque apresentam dificuldades de movimentação, permanente
ou temporária, que geram redução efetiva da mobilidade, da
flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.
Analise as assertivas abaixo.
I. mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de
rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
II. serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas
surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento.
III. informações em braile em todas as placas e sinais de identificação nas áreas de atendimento ao público.
IV. admissão de entrada e permanência de cão-guia ou cão-guia de acompanhamento junto de pessoa com deficiência ou de
treinador nos locais dispostos no caput do art. 5o
, bem como nas demais edificações de uso público e naquelas de uso
coletivo, mediante apresentação da carteira de vacina atualizada do animal.
Estão previstas, expressamente no Decreto nº 5.294/2004, como medidas de tratamento diferenciado para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, o que consta em
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
Será concedido passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com deficiência independentemente de sua situação econômico-social.
Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens subsequentes.
No texto da referida convenção, define-se adaptação razoável como modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
