Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q869201 - FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Herculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para desenvolver e complementar seu aprendizado
no curso de Administração de Empresas. Sobre o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Herculano

a) não poderá prestar serviços em regime de teletrabalho, que é vedado aos estagiários, independente de acordo mútuo.
b) poderá ser deslocado pelo empregador para o regime de teletrabalho, independente de acordo mútuo.
c) poderá ser deslocado pelo empregador para o regime de teletrabalho, desde que haja acordo mútuo, não podendo ultrapassar
de dois dias na semana nessa modalidade.
d) não poderá prestar serviços em regime de teletrabalho, o qual é restrito a profissionais com vínculo empregatício.
e) poderá ser deslocado pelo empregador para o regime de teletrabalho, desde que haja acordo mútuo, sem nenhuma restrição
quanto à frequência.

2)

Q850852 - FGV - 2022 - OAB - XXXVI - Exame de Ordem Unificado

Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato de trabalho de Gael, há uma cláusula prevendo que a jornada de trabalho será de 8 horas diárias de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora, e de 4 horas aos sábados, sem intervalo. Na mesma cláusula, há previsão de que, havendo realização de horas extras, elas irão automaticamente para um banco de horas e deverão ser compensadas em até 5 meses. Em conversas informais com os colegas, Gael ficou sabendo que não existe nenhuma previsão de banco de horas em norma coletiva da sua categoria profissional.

Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

a) Trata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas precisa ser feita em convenção coletiva de trabalho.
b) É possível a pactuação individual do banco de horas desde que a compensação seja feita em até 12 meses.
c) A cláusula é válida, porque a compensação ocorrerá em menos de 6 meses, cabendo acerto individual com o empregado para a instituição do banco de horas.
d) Trata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas precisa ser feita em acordo coletivo de trabalho.

3)

Q820672 - FGV - 2021 - OAB - XXXIII - Exame de Ordem Unificado

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

a) Não haverá direito a qualquer paralisação, porque somente o empregado tem direito a férias.
b) O estagiário tem direito a férias normais acrescidas do terço constitucional.
c) Uma vez que a Lei é omissa a respeito, caberá ao empregador conceder, ou não, algum período de descanso a Carlos.
d) Carlos terá direito a um recesso remunerado de 30 dias, mas sem direito ao acréscimo de 1/3(um terço).

4)

Q795835 - VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico

Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio.

a) A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 1 (um) ano.
b) Quando se tratar de estagiário portador de deficiência, a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos.
c) A concessão de benefícios relacionados a saúde, caracterizará vínculo empregatício.
d) As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, não poderão ser equiparadas ao estágio.
e) O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, na hipótese de estágio não obrigatório.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!