É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão somente se dará nos casos de
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, EXCETO,
No que concerne ao fator idade mínima, a Constituição estabelece as condições de elegibilidade para determinados cargos importantes da gestão pública do país. Indique a alternativa que CONTRARIA as disposições constitucionais sobre o assunto:
Com referência a aspectos constitucionais, julgue os itens que se
seguem.
A soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa. A Constituição Federal brasileira consagra, também, a democracia participativa ao prever instrumentos de participação intensa e efetiva do cidadão nas decisões governamentais.
Em relação aos direitos políticos é INCORRETO afirmar que:
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentes
Marque a alternativa CORRETA relacionada aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988
Assinale a alternativa correta:
Observando o disposto na CF, bem como sua interpretação pelo STF, assinale a opção correta.
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.
Conforme previsão expressa contida na Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, sendo correto afirmar que