Nos termos da Constituição Federal, o voto popular
Juliano, governador do estado X, casa-se com Mariana, deputada federal eleita pelo estado Y, a qual já possuía uma filha chamada Letícia, advinda de outro relacionamento pretérito.
Na vigência do vínculo conjugal, enquanto Juliano e Mariana estão no exercício de seus mandatos, Letícia manifesta interesse em também ingressar na vida política, candidatando-se ao cargo de deputada estadual, cujas eleições estão marcadas para o mesmo ano em que completa 23 (vinte e três) anos de idade.
A partir das informações fornecidas e com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente, fica inelegível.
De acordo com a CF, os partidos políticos são
Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar que
Segundo a Lei nº 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
O reconhecimento, pela via judicial, da prática de ato de improbidade administrativa importa na suspensão dos direitos políticos do agente público ímprobo.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para, exceto:
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.
Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem ao cidadão candidatar-se e receber votos para um cargo eletivo.
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a perda ou a suspensão dos direitos políticos podem ocorrer em razão, exceto: