Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:
I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União
Federal pode hipotecá–lo, nos limites de seu direito real.
II – A garantia real constituída por quem não é dono é
ineficaz em relação ao proprietário. A posterior aquisição do
bem, no entanto, a torna eficaz, desde o registro.
III – Empenhados ou hipotecados dois ou mais bens, em
garantia de única dívida, e sendo omisso o título, o
pagamento de mais da metade do débito em regra não gera
direito à exoneração de um ou alguns bens, de valor inferior
ao proporcional quitado.
IV – No sistema de alienação fiduciária de imóveis, doutrina
e jurisprudência dominantes consideram legítima a cláusula
que autoriza o credor a ficar com bem o objeto da garantia,
se a dívida não for paga no vencimento.
(E)Todas as proposições estão corretas.
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.
Em uma ação cujo objeto seja a posse, o autor e o réu poderão discutir a titularidade do imóvel.
Quanto ao condomínio, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
