De acordo com a Portaria do Denatran n° 94/2017, o agente de trânsito para exercer sua profissão deve realizar curso de atualização a cada:
Sobre recurso de uma infração de trânsito, é correto afirmar que:
No homicídio culposo cometido na direção de um veículo automotor, a pena é aumentada de um terço a metade, quando:
Com relação aos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, assinale a alternativa correta.
A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.
José cometeu infração administrativa, mas não crime, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Quando não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias coletoras será de:
As vias urbanas abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em, exceto:
Aquele condutor infrator que comete esta mesma infração de natureza MÉDIA descrita na questão anterior, recebe quantos pontos negativos em seu prontuário de habilitação?
Durante uma tarde de chuva, em uma via de trânsito rápido cuja velocidade máxima permitida seja de 80 km, onde tenha ocorrido um acidente, a sinalização deverá ser iniciada, a partir do local do acidente, a uma distância de
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Em uma via urbana onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
Leia o caso a seguir.
Com base no caso proposto, assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, são considerados sinais de trânsito os elementos de sinalização viária que se utilizam, de:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, marque a alternativa INCORRETA.
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veí- culo automotor,
Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,
