A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.
O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
As constituições estatutárias não se bastam em dispor sobre o estatuto do poder, também traçando metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social, cultural e econômico.
Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.
Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:
É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
Julgue o item seguinte, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.
O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições voltadas a problemas concretos,indicando soluções que demandarão simples aplicação literal‐gramatical.
Considerando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e quando devem esses ser perseguidos pelo Poder Público, em geral, e pelo legislador, em particular.
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
Para que possa atuar na solução de problemas concretos, a norma constitucional deve ter seu conteúdo semântico averiguado, em coordenação com o exame das singularidades da situação real que a norma pretende reger.
