Quanto aos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da obrigação pela entrega de um veículo zero km fabricado no corrente ano. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, ocorreu uma
A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais,
julgue os itens que se seguem.
O adimplemento substancial do contrato tem sido reconhecido como impedimento à resolução unilateral, havendo ou não cláusula expressa.
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes.
O pagamento efetuado sem causa jurídica é considerado
indevido; no entanto, de acordo com o STJ, não configura
enriquecimento ilícito as hipóteses cujos pagamentos tenham
sido válidos, mas perderam sua causa jurídica com o passar do
tempo.
A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais,
julgue os itens que se seguem.
Indivíduo que se comprometer ao pagamento da obrigação em prestações sucessivas terá a seu favor a presunção de pagamento se tiver recibo de quitação da última.
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
Aquele que pagar a quem não seja o verdadeiro credor terá
direito à restituição do indébito, independentemente da
comprovação do erro.
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma
de extinção das obrigações.
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes.
Na imputação do pagamento, são exigidas, além da pluralidade
de débitos e identidade das partes, a igual natureza das dívidas
e a possibilidade de o pagamento resgatar mais de um débito.
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação
jurídica, julgue os itens de 13 a 18
Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídico
tenham sido cumpridas, reiteradamente e com a aceitação de
ambas as partes, no domicílio de uma das partes da relação
jurídica. Nesse caso, ainda que tenha sido disposto na avença
que as prestações fossem cumpridas no domicílio da outra
parte, esta não poderia exigir, unilateral e posteriormente, o
cumprimento de tal disposição.
Haverá sub-rogação legal
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação
jurídica, julgue os itens de 13 a 18
Extinta a relação jurídica por culpa de uma das partes, a outra
parte poderá pleitear indenização em face do que lucraria em
investimento financeiro de risco com a manutenção da relação
jurídica desfeita.
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à
prescrição, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o que dispõe o Código Civil, a compensação legal opera-se de pleno direito quando há liquidez e exigibilidade do débito e fungibilidade das prestações, não havendo impedimento para a compensação devido a prazo de favor concedido por uma das partes.
Rebeca, obrigada por três débitos da mesma natureza a Joana, pretende indicar a qual deles oferecerá pagamento, já que todos os débitos são líquidos e vencidos.
Nessa situação hipotética, Rebeca deverá valer-se da
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a resilição, a resolução, a rescisão, a morte do contratante, caso fortuito ou força maior, julgue os itens seguintes, a respeito da extinção dos contratos.
Realizada a prestação segundo a forma pactuada, extingue-se a relação contratual entre as partes com efeitos ex-nunc.
Segundo o Código Civil, os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a:
