No tocante à segurança no trabalho, analise.
I. O acidente de trabalho pode ocorrer por ato inseguro ou condição insegura.
II. Doença profissional é a provocada pelo tipo de trabalho.
III. Doença do trabalho é a causada pelas condições do trabalho.
Assinale
As estatísticas de acidentes são feitas por meio de coeficientes utilizados internacionalmente. A esse respeito, utilizam-se os seguintes coeficientes:
I. de frequência.
II. de inteligência.
III. de gravidade.
Analisando-se os itens anteriores, verifica-se que está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns)
Quanto ao pronunciamento do médico-perito do INSS, sobre a existência ou não de incapacidade laborativa do segurado decorrente de doença profissional, este deve considerar as seguintes informações:
I. Indicação ou necessidade de proteção do segurado doente, por exemplo, contra reexposições ocupacionais a agentes patogênicos sensibilizantes ou de efeito cumulativo.
II. Eventual existência de hipersuscetibilidade do segurado ao agente patogênico relacionado com a etiologia da doença.
III. Dispositivos legais pertinentes como as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego ou de órgãos da saúde, acordos coletivos, entre outros.
IV. Mercado de trabalho e outros fatores exógenos.
Está correto o que se afirma em
Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
Em caso de incapacidade total e temporária, o auxíliodoença acidentário é garantido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.
Um operário da construção civil, quando trabalhava em um
andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando
uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária
(gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato
acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um
eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em
instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente,
também sofreu o choque elétrico.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
Caso o eletricista não tentasse salvar o operário, seu ato de omissão voluntária poderia ser classificado tanto como negligência quanto como ato ilícito doloso.
Um operário da construção civil, quando trabalhava em um
andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando
uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária
(gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato
acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um
eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em
instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente,
também sofreu o choque elétrico.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
A capacitação do eletricista, desde que atendidas as condições estabelecidas pelo responsável, é válida para que ele possa realizar suas funções como contratado em outra empresa.
Uma empresa privada que possui quinhentos funcionários
no setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada
com o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a
diretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e
trabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,
classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava
com um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do
trabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a
contar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.
Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
Como o seu regime de trabalho era de tempo parcial, o médico do trabalho poderia ter dedicado apenas três horas por dia às atividades do SESMT.
Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.
Na etapa de implantação de medidas de controle, deve ser priorizada, sempre que possível, a utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
Uma empresa do ramo de intermediação monetária -
banco comercial - tem registrado reclamações de seus funcionários
quanto às condições ergonômicas de seus postos de trabalho. Tais
postos de trabalho conseguem acomodar apenas 60% dos
empregados de forma adequada às suas dimensões e a ocorrência de
afastamentos por distúrbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (DORT) tem-se elevado drasticamente nos últimos anos.
Por esse motivo, a empresa decidiu contratar uma consultoria
especializada com o objetivo de melhorar as condições de trabalho
de seus empregados.
Em relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
Os afastamentos por DORT não podem ser considerados acidentes do trabalho, já que tais distúrbios ainda não são reconhecidos como doenças ocupacionais pela previdência social.
Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
Em caso de incapacidade parcial e permanente, o auxílioacidente é garantido ao segurado a partir do dia seguinte após a cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
A International Standard Organization (ISO), estabelecida em
1947, é uma federação mundial de organismos nacionais de
normalização. A diretriz Specification for Occupational Health
and Safety Management Systems (OHSAS 18001), por sua vez,
embora ainda não pertença ao sistema de normas internacionais
ISO, foi desenvolvida para ser compatível com as demais normas
de sistemas de gestão (ISO 9000 e ISO 14000), de forma a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, do
meio ambiente e da segurança e saúde no trabalho. Em relação a
sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SGSST),
julgue os itens a seguir.
O sistema de gestão da OHSAS 18001 baseia-se nos princípios do ciclo de PDCA (do inglês Plan, Do, Check and Act), que estabelece as fases de planejamento, execução (implementação), avaliação (verificação) e ação (corretiva).
Um operário da construção civil, quando trabalhava em um
andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando
uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária
(gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato
acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um
eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em
instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente,
também sofreu o choque elétrico.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
Caso o canteiro de obras conte com mais de vinte operários, a empresa deve realizar a capacitação dos eletricistas, conforme previsto no Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).
Uma empresa privada que possui quinhentos funcionários
no setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada
com o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que
dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a
diretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e
trabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,
classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava
com um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do
trabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a
contar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.
Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
Os técnicos de segurança do trabalho devem, obrigatoriamente, dedicar oito horas de trabalho por dia às atividades do SESMT.
Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de
mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu
estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa
contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as
etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,
estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação
de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas
considerações, julgue os itens a seguir.
Para a utilização do EPI no âmbito do PPRA, devem ser estabelecidas normas ou procedimentos que promovam o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do equipamento.
Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
A aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho é equivalente a 100% do salário-de-benefício e seu pagamento cessará com o retorno voluntário do aposentado ao trabalho.
