Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q622781 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Com base no caso, assinale a alternativa correta.

a)
Miriam e José poderão ser indiciados pelo crime de abandono material.
b)
Apenas Miriam poderá ser indiciada pelo crime de abandono intelectual.
c)
Miriam e José poderão ser indiciados pelo crime de abandono intelectual.
d)
Apenas José poderá ser indiciado pelo crime de abandono intelectual.
e)
Miriam e José não poderão ser indiciados pelo crime de abandono intelectual.

2)

Q332064 - MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça

Julgue as seguintes assertivas:

I – O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria.
II – Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admite a tentativa.
III – A circunstância de ser o crime cometido em detrimento de operário ou rurícola agrava a pena nos delitos definidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

a)
Apenas I e II estão corretas.
b)
Apenas I está errada.
c)
Apenas I e III estão corretas.
d)
I, II e III estão erradas.
e)
(Abstenção de resposta – Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

3)

Q332063 - MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça

Assinale a alternativa errada:

a)
O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é exemplo de crime vago.
b)
0 crime de abandono material admite a forma culposa.
c)
O crime de quadrilha ou bando se configura no momento em que quatro ou mais pessoas se associam para a prática de um número indeterminado de crimes, mesmo que não ocorra a execução de qualquer delito.
d)
De acordo com a Lei de Planejamento Familiar (Lei Federal n° 9.263/96), constitui crime o médico deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas que realizar.
e)
(Abstenção de resposta – Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q622781 - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Direito Penal

Q332064 - MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça

Direito Penal

Q332063 - MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça

Direito Penal