Q9049 - FCC - 2011 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica

Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica

a) aferição de causas excludentes de ilicitude.
b) responsabilização penal necessariamente vinculada à presença de dolo ou culpa.
c) responsabilização penal independentemente do dolo ou culpa.
d) avaliação da inexigibilidade de conduta diversa.
e) responsabilização penal observado o critério da territorialidade.

Direito Penal