Q90341 - ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Prova 1

Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a contar com a possibilidade de incorporação das seguintes inovações, exceto:

a) ampliação, mediante contrato, da autonomia gerencial, orçamentária e fi nanceira de órgãos e entidades da administração direta e indireta.
b) pagamento, a órgãos e entidades que cumpram as metas preestabelecidas, de bônus por desempenho.
c) pactuação de metas de desempenho entre órgãos e entidades da administração direta e indireta e órgãos centrais do governo.
d) autonomia administrativa para o estabelecimento e uso de regras próprias de licitação e de contratação de pessoal sem concurso público.
e) pagamento de prêmio de produtividade por economia com despesas correntes.

Q90341 - ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Prova 1

Administração Pública