Q90129 - FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa

Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:

a) O funcionário público responde por peculato-furto e, o coautor, por furto.
b) A condição de funcionário público, sendo pessoal e elementar do delito, transmite-se ao coautor.
c) Apenas o funcionário público responde pelo crime de peculato, pois não se admite a responsabilidade objetiva.
d) Ambos respondem pelo delito de peculato, sendo obrigatória a redução da pena em relação ao coautor que não apresenta a condição pessoal de funcionário público.
e) O funcionário público responde pelo crime de peculato doloso, enquanto o coautor responde por peculato culposo, pois concorreu para o delito de outrem.

Q90129 - FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa

Direito Penal