Q88964 - FCC - 2010 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador,

Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes,

a) constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.
b) constitui, exclusivamente, ilícito administrativo.
c) constitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.
d) constituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo.
e) constituirá crime apenas se o servidor exercer função remunerada.

Q88964 - FCC - 2010 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador,

Direito Penal