Q879131 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - AGER - MT - Analista: Regulador - Economia

Assinale a opção que representa corretamente uma das alterações instituídas pela reforma trabalhista de 2017.

a) extinção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
b) extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical
c) extinção da obrigatoriedade de pagamento do décimo-terceiro salário
d) gratuidade do acesso à justiça trabalhista pelo empregado
e) extensão do trabalho como menor aprendiz para crianças e adolescentes a partir de 12 anos de idade

Direito do Trabalho