Q878753 - FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Administração - classe A

No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada pelo nome de Brasil. Os muitos atos tidos até a véspera como impróprios ou ilegais adquiriram o estatuto de atos fundadores do domínio jurídico.

CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. (Adaptado.)

O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado

a) ignorou as expedições bandeirantes e outras formas de expansão territorial, restabelecendo os antigos limites das capitanias hereditárias.
b) baseou-se na posse efetiva da terra como critério para definir os limites territoriais, consolidando a expansão portuguesa na América.
c) desconsiderou a presença dos povos indígenas e estipulou a expulsão de todas as populações nativas das áreas delimitadas.
d) foi firmado sob a mediação do Vaticano, que determinou as fronteiras entre Portugal e Espanha de acordo com critérios religiosos e missionários.
e) estabeleceu a devolução de todas as terras espanholas ocupadas por Portugal, reafirmando a validade das divisões estabelecidas no século XV.

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