Q878572 - SELECON - 2025 - PM-SE

Joaquim, servidor público, ocupante do cargo de motorista, enquanto dirigia um veículo oficial, durante sua jornada de trabalho, atropelou o jovem Ananias, enquanto este atravessava a rua. Considerando somente o que foi informado neste enunciado, no caso em questão:

a) o motorista deve ser o único a ser responsabilizado pelo dano causado a Ananias, já que agiu com negligência
b) nem o motorista nem o Estado respondem pelo dano sofrido por Ananias, tendo em vista que o jovem foi imprudente ao atravessar a rua
c) para que oEstado responda pelo dano que seu agente causou a Ananias, é preciso verificar se houve culpa exclusiva por parte do agente, na medida em que a responsabilidade do Estado é subjetiva
d) o Estado responde pelo dano que seu agente causou, uma vez que sua responsabilidade é objetiva, mas tem direito de regresso contra o agente público se for constatado dolo ou culpa por parte deste

Q878572 - SELECON - 2025 - PM-SE

Direito Penal