Q878568 - SELECON - 2025 - PM-SE

Conforme previsão expressa da carta magna, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

a) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
b) a prevalência dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana
c) a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária
d) a autodeterminação dos povos, a erradicação da pobreza e da marginalização

Direito Constitucional