Q878340 - Cebraspe (Cespe) - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia

Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil.

Nessa situação hipotética, Pedro

a) não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.
b) não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.
c) poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
d) poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.
e) poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.

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Direito Penal