Q869658 - IBFC - 2023 - SEMAD - GO - Técnico Ambiental

Sobre a necessidade ou a isenção do
licenciamento ambiental, assinale a alternativa
correta.

a) Atividades ou empreendimentos de caráter
militar, previstos no preparo e emprego das
Forças Armadas, ficam isentas da necessidade
de licenciamento ambiental
b) Qualquer atividade ou empreendimento de
natureza agropecuária requer licenciamento
ambiental, ainda que voltados para pesquisa
c) Todas as obras que envolvam a melhoria e
manutenção de estradas já existentes, ainda
que o traçado original seja mantido, requer
licenciamento ambiental por se tratarem de
obras publicas
d) Todas as obras que resultem em instalações,
permanentes ou não, necessitam de
licenciamento ambiental emitido pelo órgão
competente
e) Empreendimento de micro, pequeno, médio ou
grande porte, ainda que não sejam capazes de
produzir impacto ambiental negativo
minimamente relevante necessitam de
licenciamento ambiental

Direito Ambiental