Q869653 - IBFC - 2023 - SEMAD - GO - Técnico Ambiental

Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.

a) É proibida a introdução de espécies exóticas, não existindo nenhum tipo de licenciamento que atenda esse fim
b) A pesca esportiva é aquela praticada com fins de subsistência, através de linha de mão ou vara simples
c) São chamadas de espécies em defeso aquelas de abate proibido, sendo vedado, inclusive o consumo local
d) O uso de tarrafa é permitido para a captura de todas as espécies de peixes, sem restrições, desde que acompanhado por um guia de pesca e turismo ambiental
e) Em nenhuma hipótese espécies, ainda que exóticas, poderão ser exterminadas

Direito Ambiental